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Início / Notícias / MME aprova R$ 21,2 bi em projetos no Reidi para leilão de transmissão

MME aprova R$ 21,2 bi em projetos no Reidi para leilão de transmissão

Empreendimentos serão responsáveis por escoar o excedente produzido por renováveis no Nordeste para o restante do país
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  • Foto de Henrique Hein Henrique Hein
  • 20 de maio de 2024, às 08:54
1 min 44 seg de leitura
MME aprova R$ 21,2 bi em projetos no Reidi para leilão de transmissão
Medida permite que empreendimentos consigam suspender as contribuições de PIS/Pasep e Cofins por cinco anos. Foto: Freepik

Os projetos de infraestrutura de transmissão de energia elétrica licitados no segundo leilão de transmissão de 2023 pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) foram enquadrados no Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura).

A decisão ocorre um mês após a assinatura dos contratos de concessão e consta na Portaria nº 2.770 da SNTEP (Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento) do MME (Ministério de Minas e Energia), publicada nesta sexta-feira (17) no DOU (Diário Oficial da União). 

Na prática, isso permite que esses empreendimentos consigam suspender as contribuições de PIS/Pasep e COFINS por cinco anos, referentes às aquisições, locações e importações de bens e serviços.

De acordo com o MME, o Reidi contribui para a redução das tarifas pagas pelos consumidores e estimula o investimento privado em áreas como energia e outros setores relacionados à infraestrutura. 

Ao todo, são esperados R$ 21,7 bilhões de investimentos na interligação do sistema e no escoamento de excedentes da energia produzida por fontes renováveis no Nordeste para o restante do país.

“Nossa estimativa é que, até 2027, as energias renováveis da região Nordeste contribuam com o acréscimo de 13.328 MW à capacidade instalada do nosso SIN (Sistema Interligado Nacional), consolidando a região como vetor da segurança e da transição energética”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

O leilão 

A portaria do MME ocorreu após a assinatura dos contratos de concessão decorrentes do segundo leilão de transmissão de 2023, que foi realizado no fim do ano passado pela ANEEL. 

O certame teve como objeto a construção de 4.471 km de linhas de transmissão e subestações com capacidade de transformação de 9.840 MVA, localizados nos estados de Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins.

Os empreendimentos vão reforçar a infraestrutura elétrica para o escoamento da energia renovável do Nordeste para o restante do país.

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Brasil energia solar energias renováveis leilão de transmissão REIDI
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein
Atuou no Correio Popular e na Rádio Trianon. Possui experiência em produção de podcast, programas de rádio, entrevistas e elaboração de reportagens. Acompanha o setor solar desde 2020.
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Uma resposta

  1. Francisco Távora disse:
    21 de maio de 2024 às 07:17

    Artigo muito interessante, pois revela as intenções, já confirmadas, do estabelecimento das infraestruturas eléctricas essenciais para o desenvolvimento socio-económico para o desenvolvimento de uma Região e/ou de um País.

    Responder

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