O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que enviou um ofício à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) solicitando a reavaliação da utilização do saldo da Conta Bandeira, com o objetivo de reduzir o impacto das bandeiras tarifárias na conta de energia.
“Enviei um ofício à ANEEL porque acredito que ela deveria reavaliar o quanto precisa manter na Conta Bandeira para garantir um colchão de segurança em caso de dificuldades hídricas. No entanto, entendo que os valores em caixa das distribuidoras não deveriam ser tão elevados, o que poderia reduzir o impacto nas contas de energia dos brasileiros”, declarou Silveira.
O ministro falou com a imprensa nesta quarta-feira (02) após participar de um evento em Foz do Iguaçu (PR). O ministério lidera o Grupo de Trabalho de Transições Energéticas do G20 Brasil, com o tema “Buscando consenso sobre avaliações e estruturas de sustentabilidade baseadas em desempenho”. As discussões continuarão até sexta-feira (04), quando será realizada a reunião ministerial.
A Conta Bandeira é um fundo que arrecada os valores provenientes das bandeiras tarifárias amarela e vermelha. Até julho, o saldo acumulado era de R$ 5,2 bilhões, e é provável que esses valores tenham aumentado. “Espero que os diretores da ANEEL ajam com a responsabilidade que afirmam ter ao decidir quanto os brasileiros e nossa economia pagarão pela energia”, disse Silveira.
O ministro criticou a ANEEL, acusando a Agência de agir contra o país e o governo. Ele afirmou que a Agência tem sido reativa em relação às políticas públicas do governo, demonstrando uma politização indevida de uma instituição que deveria ser técnica.
“Se ela se alinhar ao governo, ficarei contente. Se continuar sendo uma agência contra o país e o governo, ficarei muito preocupado. Mas não deixarei de defender os interesses do povo brasileiro”, afirmou Silveira.
ANEEL anuncia bandeira vermelha patamar 2 em outubro
Em outubro, a ANEEL acionou a bandeira vermelha 2, o que adiciona R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Os fatores que levaram a essa mudança, segundo a Agência, incluem a previsão de baixa afluência para os reservatórios das hidrelétricas e o aumento do custo da energia.
Após uma sequência de bandeiras verdes, que começou em abril de 2022 e foi interrompida em julho de 2024 com a bandeira amarela, a bandeira vermelha, patamar 1, foi ativada em setembro.
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