MP 1.300 é aprovada também no Senado e segue para sanção presidencial

Medida havia sido aprovada horas antes na Câmara dos Deputados; Senado ratificou a retirada dos trechos que preocupavam a GD
Canal Solar - MP 1300 é aprovada também no Senado e segue para sanção presidencial
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (17), a Medida Provisória 1.300, que promove alterações no modelo do setor elétrico brasileiro. A proposta havia sido aprovada no começo da noite pela Câmara dos Deputados e, com a decisão do Senado, segue agora para sanção presidencial.

O texto final manteve pontos considerados estratégicos pelo governo, como a garantia da Tarifa Social, mas retirou artigos que mobilizaram o setor de GD (geração distribuída).

Esses dispositivos transferiam à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a prerrogativa de instituir modalidades tarifárias multipartes, o que poderia resultar na cobrança separada do uso da rede de distribuição por consumidores que geram a própria energia.

Com a exclusão desses trechos, associações representativas da GD avaliaram que foi preservada a segurança jurídica do segmento, afastando o risco de onerar pequenos geradores e prosumidores.

Todo o conteúdo do Canal Solar é resguardado pela lei de direitos autorais, e fica expressamente proibida a reprodução parcial ou total deste site em qualquer meio. Caso tenha interesse em colaborar ou reutilizar parte do nosso material, solicitamos que entre em contato através do e-mail: redacao@canalsolar.com.br.

Foto de Ericka Araújo
Ericka Araújo
Líder de Comunicação do Canal Solar. Host do Papo Solar. Desde 2020, acompanha o mercado de energias renováveis. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT e o Prêmio FEAC de Jornalismo.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Os comentários devem ser respeitosos e contribuir para um debate saudável. Comentários ofensivos poderão ser removidos. As opiniões aqui expressas são de responsabilidade dos autores e não refletem, necessariamente, a posição do Canal Solar.

Notícias do Canal Solar no seu E-mail

Relacionados

Receba as últimas notícias

Assine nosso boletim informativo semanal

<
<
Canal Solar
Privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.