A Medida Provisória 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, recebeu 600 emendas de parlamentares. O prazo para apresentação das propostas se encerrou ontem, 27, marcando um intenso movimento no Congresso em torno do tema.
Deputados e senadores de diferentes partidos e regiões encaminharam sugestões para alterar o texto original da MP, publicada no Diário Oficial da União em 21 de maio. A partir de agora, as propostas serão analisadas para definir quais serão incorporadas ao texto final.
Com validade inicial de 60 dias – prorrogáveis uma única vez por igual período –, a MP tem gerado intensos debates no setor elétrico e entre os parlamentares, devido ao impacto potencial das mudanças propostas.
Entre os autores das emendas estão deputados com histórico de atuação na área, como João Carlos Bacelar (PL/BA), Beto Richa (PSDB/PR), Pedro Uczai (PT/SC), Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), Danilo Forte (União/CE) e Arnaldo Jardim (Cidadania/SP).
No Senado, também se destacam nomes importantes, como o ex-ministro de Minas e Energia Eduardo Braga (MDB/AM), o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro (União/PR), além de Esperidião Amin (PP/SC), Cid Gomes (PSB/CE) e Omar Aziz (PSD/AM).
Clique aqui para acessar a íntegra de todas as emendas.
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