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Início / Notícias / Política e Regulação / MP do setor elétrico recebe 600 emendas parlamentares

MP do setor elétrico recebe 600 emendas parlamentares

Prazo para apresentação das propostas se encerrou na última terça-feira (27)
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  • Foto de Wagner Freire Wagner Freire
  • 28 de maio de 2025, às 11:43
1 min 9 seg de leitura
MP do setor elétrico recebe 600 emendas parlamentares
Foto: Ericka Araújo/Canal Solar

A Medida Provisória 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, recebeu 600 emendas de parlamentares. O prazo para apresentação das propostas se encerrou ontem, 27, marcando um intenso movimento no Congresso em torno do tema.

Deputados e senadores de diferentes partidos e regiões encaminharam sugestões para alterar o texto original da MP, publicada no Diário Oficial da União em 21 de maio. A partir de agora, as propostas serão analisadas para definir quais serão incorporadas ao texto final.

Com validade inicial de 60 dias – prorrogáveis uma única vez por igual período –, a MP tem gerado intensos debates no setor elétrico e entre os parlamentares, devido ao impacto potencial das mudanças propostas.

Entre os autores das emendas estão deputados com histórico de atuação na área, como João Carlos Bacelar (PL/BA), Beto Richa (PSDB/PR), Pedro Uczai (PT/SC), Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), Danilo Forte (União/CE) e Arnaldo Jardim (Cidadania/SP).

No Senado, também se destacam nomes importantes, como o ex-ministro de Minas e Energia Eduardo Braga (MDB/AM), o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro (União/PR), além de Esperidião Amin (PP/SC), Cid Gomes (PSB/CE) e Omar Aziz (PSD/AM).

Clique aqui para acessar a íntegra de todas as emendas.

Leia também

Live especial do Canal Solar explicará os impactos da MP do setor elétrico

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MP 1.300/2025
Foto de Wagner Freire
Wagner Freire
Wagner Freire é jornalista graduado pela FMU. Atuou como repórter no Jornal da Energia, Canal Energia e Agência Estado. Cobre o setor elétrico desde 2011. Possui experiência na cobertura de eventos, como leilões de energia, convenções, palestras, feiras, congressos e seminários.
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