A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) se prepara para alterar seus processos e critérios de avaliação, numa estratégia para dar maior sustentabilidade ao trabalho de regulação do setor elétrico.
Essa iniciativa inclui o desenvolvimento de um guia que trata de mudanças climáticas e transição energética. A edição é voltada não somente para orientação da atuação das equipes do órgão regulador como também poderá ser acessada pelo público em geral.
A produção do guia, conforme previsto no Planejamento Estratégico 2024-2027 da Aneel, é resultado de uma jornada de capacitação promovida pelo Think Tank E+Transição Energética para os servidores da agência. Contou também com apoio técnico do Instituto E+.
O conteúdo atual da obra aponta, entre outros aspectos, os riscos para o setor elétrico relacionados ao aquecimento global, detalha o conceito de transição energética e apresenta as principais definições relacionadas a esses temas.
A versão preliminar do guia já está disponível para tomada de subsídios junto ao público (n° 7/2025), etapa que antecede a fase de Consulta Pública.
Estão destacados alguns itens básicos para os quais a agência precisa de avaliação por parte da sociedade, tais como: se a descrição do papel da ANEEL no contexto de mudanças climáticas e de transição energética está adequada; se os pontos chaves relacionados à temática estão bem apresentados ou se é necessário acrescentar ou retirar algum conceito; se além da chamada Matriz de Aderência para relacionar as atividades regulatórias aos conceitos-chave apresentados, há outras ferramentas que podem ser utilizadas.
A tomada de subsídios está aberta para envio de contribuições até o próximo dia 4 de julho. Denominada tecnicamente de MVP (Produto Mínimo Viável), a versão preliminar do guia, documentos relacionados e o formulário para sugestões estão disponíveis nesta área do portal da ANEEL: https://www.gov.br/aneel/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/tomada-de-subsidios.
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