7 de maio de 2021

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Ô Sol, vê se não esquece

Os bastidores do andamento do PL 5829, que cria o Marco Legal da GD

Autor: 27 de abril de 2021Opinião
Ô Sol, vê se não esquece

Essa semana que inicia será diferente? A semana que inicia entrará para história de uma forma positiva? Mudaremos a cultura do coronelismo nesse país? Continuaremos mantendo o poder e as oportunidades nas mãos de poucos privilegiados?  

NÃO! Chega! O Sol nasce todos os dias para todos e assim será esta semana. Vamos mostrar que a união de milhares pode mudar a história de um país e de todo o planeta.

Será que estamos prestes a retornar para a era das cavernas em relação à transição energética, à mobilidade elétrica e à revolução 4.0 no Brasil? A falsa ideia trazida através da insistência de lobbys bilionários das grandes corporações de energia – que continuam tentando evitar o inevitável – a era das energias renováveis, limpas e dos recursos energéticos distribuídos e do processo de digitalização pelo qual passa todo o setor elétrico global.

Tivemos esta visão míope quando nas empresas de telecomunicações quando surgiram o Skype, o WhatsApp e tantos outros modelos inovadores que ameaçaram o status quo através de soluções digitais e disruptivas, foi assim também com o Uber x Táxis, Airbnb x rede hoteleira, dentre outras histórias.

O caso recente da GD (geração distribuída) no Brasil traz à tona uma “sujeira debaixo do tapete” – uma vez que informações falsas por empresas sem ética e organizações destinadas a usar inadequadamente de sua influência contra a geração distribuída distorcem os fatos, agem sem a devida ética e ainda o que é pior, criam fatos onde não existem.

Inicialmente, quando falamos de resistência ao segmento de geração distribuída, imediatamente vem à mente as empresas distribuidoras de energia.

Porém, o problema não se restringe a elas, uma vez que existem outros segmentos que tentam impor suas restrições, seja para limitar ou para tentar extinguir o sistema de compensação existente hoje no Brasil.

Como exemplos dessa resistência, temos determinadas empresas do mercado livre (ACL), comercializadoras de energia, geradoras de energia centralizadas renováveis ou fósseis – petróleo, gás, nucleares e outras fontes

Em países desenvolvidos como a Alemanha, EUA, Japão e a própria China, já foi decretado o fim da fabricação dos automóveis a combustão e o fim da energia térmica e nuclear. Porém, essa mesma tecnologia é empurrada para o mundo menos desenvolvido, e pelo visto o Brasil é o alvo desse lobby tóxico e não sustentável e, que irá gerar grande atraso no desenvolvimento de nosso país, bem como impactos ambientais significativos.

Começamos o ano com a aprovação da MP 998 (Lei do Consumidor de Energia Elétrica – Lei 14.120/2021), que destina recursos importantíssimos para a pesquisa e o desenvolvimento de fontes renováveis para a energia nuclear, prioriza térmicas a Gás, atrasando em décadas o cumprimento de nossas metas de desenvolvimento sustentável.

No entanto, o alvo da vez é a geração distribuída que desde 2012 gerou mais de 240 mil empregos, bilhões em investimentos e arrecadação de impostos, sem contar os benefícios diretos para o meio ambiente e toda a população – emprego, renda e desenvolvimento sustentável.

Mas, novamente, a narrativa é que os pobres pagam para os ricos poderem gerar a sua própria energia, através dos projetos de geração distribuída – vê se esquece!

Esse é mesmo contexto retrógrado ora utilizado para retirar os incentivos fiscais dos livros, sob a alegação de que somente os ricos leem livros. Ou seja, os homens que nos representam no comando desse país, ao invés de resolver o problema da universalização do acesso à cultura, preferem transformar o problema em oportunidade de arrecadação, agravando o problema.

Estudos e números distorcidos que não consideram nenhum dos benefícios da tecnologia da GD foram utilizados por consultorias contratadas pelo órgão regulador para justificar a cobrança do uso do Fio na geração distribuída – sem considerar os benefícios que ela traz para toda a rede de distribuição em todo Brasil.

Não tem como não temer que esta visão equivocada dos órgãos (que deveriam regular o nosso setor de energia com imparcialidade) acabe por ocasionar para os brasileiros o mesmo efeito causado na Espanha, quando atitudes semelhantes à brasileira extinguiram o mercado de GD por lá.

Anos após a mudança regulatória e mal conduzida na Espanha. Tentaram revertê-la, porém, tarde demais.  O erro cometido lá não conseguiu trazer a retomada do mercado de geração distribuída. Não podemos deixar que o mesmo erro acabe com mercado de GD em nosso país.

Vamos lutar pelo setor de GD, combater as falsas informações e usar a lógica jurídica para explicar, de forma simples, todas as vantagens da geração distribuída. Demonstrando que a relação de causa e efeito, ora utilizada para julgar se alguma ação é lícita, ilícita, se causará algum dano, perda ou culpa para a parte que está sendo julgada ou razão para a parte contrária, deve ser sempre conduzida com o escudo da ética e da verdade.

Por esta razão, não há nexo algum afirmar que o pobre pagaria pelo rico, quando este gerar a sua própria energia. A soma de toda a geração dos consumidores que produzem a sua própria energia não chega a representar nem 0,6% de toda a energia produzida no Brasil.

Já as perdas na geração centralizada e transmissão de toda a energia gerada (que hoje correspondem em média 10%) representa um percentual muito mais elevado que o próprio percentual de penetração da GD na matriz energética brasileira.

Ora, um verdadeiro contrassenso, uma vez que esta perda, por longas linhas de transmissão e distribuição, é rateada e paga por todos: pobres e ricos. Mesmo que chegássemos próximos a 15% de penetração da geração distribuída, ainda assim estaríamos apenas ajudando a mitigar esse problema, já que o “balde furado” ou as perdas técnicas do sistema elétrico só crescem.  

Ocorre que a ineficiência de um sistema obsoleto e o despacho de termoelétricas caríssimas, pagas por todos os consumidores de energia, não são analisados pelos que não apoiam a geração distribuída no Brasil.

Que nexo há em se queimar, literalmente, bilhões de reais (anualmente) em subsídios que são dados as térmicas para poluírem o meio ambiente e gerar a energia mais cara do país, com as mesmas perdas citadas anteriormente?

Neste subsídio, que realmente existe e é pago por pobres e ricos, ninguém quer mexer. A argumentação dessas térmicas e seus defensores, é que as fontes renováveis são intermitentes e que não conseguem garantir o suprimento contínuo necessário para manter o sistema de pé.

Se a metade dos mesmos bilhões que são pagos em subsídios para geração de energia térmica fossem utilizados no desenvolvimento de soluções de armazenamento em escala de distribuição, toda a energia excedente produzida pelos geradores distribuídos poderia ser armazenada e injetada em momentos com menos sol ou vento.

Toda essa energia poderia ser utilizada para preservar os espelhos d’água das hidroelétricas, armazenando energia (vento e sol literalmente) na forma de água, para utilização quando for necessária, sem poluição e sem que esse custo fosse rateado por toda a sociedade. Que nexo há então no uso das térmicas com subsídios e na taxação da energia solar?

Que nexo há no Mercado Livre, da forma que temos hoje no país, nas usinas enormes com fonte solar, eólica, hidroelétrica, térmicas que produzem a energia longe dos centros de consumo, com todas as perdas já citadas e essas sim com todos os subsídios que garantem até 50% de desconto em suas tarifas para as grandes corporações usarem. Subsídios pagos por todos, pobres e ricos.

Acontece que o consumidor livre continua cativo dessas empresas, pagando mensalmente sua continha caríssima e, na verdade, consumindo a energia que é gerada por fontes muito mais caras e, cujos subsídios sim, que são pagos por todos. Que nexo há nisso?

Por fim, que nexo há em travar o desenvolvimento de um país inteiro, deixando-o permanecer com “o sol que não se vê”, para manter alguns poucos indivíduos concentrando poder, recursos e investimentos que poderiam trazer uma economia real, para milhões, em prol do desenvolvimento pleno, sustentável e equilibrado – mas esse sim, com o sol que queremos ver nascer para todos.

“Ô sol, vê se não esquece e me ilumina, preciso de você aqui, Ô sol vê se enriquece a minha melanina só você me faz sorrir” – como dizia o compositor Vitor Kley. Ô sol vê se ilumina a cabeça dessas pessoas que não sabem o quão benéfica é a geração distribuída para o Brasil, em especial através do Sol – dos telhados solares e todas as demais fontes de energia limpa e renovável – e que deixemos a GD crescer sem retrocesso – pois só você me faz sorrir: Ô Sol!

Eduardo Nicol

Eduardo Nicol

Diretor-geral de operações da Renew Energia. Executivo hands-on com mais de 30 anos de experiência na gestão de pessoas e projetos complexos nas indústrias de tecnologia da informação, telecomunicações, transportes, alimentação e energias renováveis. Formação em tecnologia da informação, especialização em gestão de projetos pela George Washington University/ESI, certificação PMP pelo PMI/EUA e, MBA em Gestão Empresarial pela FGV.

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