Na sexta-feira (11), o Governo Federal reintroduziu o Programa de Aceleração de Crescimento, conhecido como PAC, em uma cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a presença do presidente da República e ministros.
Os projetos envolvidos totalizaram a cifra de R$ 1,7 trilhão, dos quais R$ 1,4 trilhão refere-se a empreendimentos planejados entre 2023 e 2026. Os objetivos centrais do programa consistem em promover a criação de postos de trabalho e aumento de receita, diminuir disparidades sociais e regionais e impulsionar o progresso econômico.
Conforme apontado pelo governo, as iniciativas do programa estão alinhadas com a mudança ecológica, a reindustrialização, o avanço concomitante com a inclusão social e a preservação ambiental sustentável.
Os investimentos programados no Novo PAC, provenientes do OGU (Orçamento Geral da União), somam R$ 371 bilhões, enquanto as empresas estatais contribuirão com R$ 343 bilhões, os financiamentos totalizarão R$ 362 bilhões e o setor privado investirá R$ 612 bilhões.
Este programa está segmentado em nove eixos temáticos:
- Transição Energética e Segurança – R$ 540,3 bilhões;
- Transporte Eficiente e Sustentável – R$ 349,1 bilhões;
- Infraestrutura Social e Inclusiva – R$ 2,4 bilhões;
- Cidades Sustentáveis e Resilientes – R$ 609,7 bilhões;
- Água para Todos – R$ 30,1 bilhões;
- Inclusão Digital e Conectividade – R$ 27,9 bilhões;
- Inovação para a Indústria de Defesa – R$ 52,8 bilhões;
- Educação, Ciência e Tecnologia – R$ 45 bilhões;
- Saúde – R$ 30,5 bilhões.
No que compete ao eixo Transição Energética e Segurança, estão previstos investimentos nas áreas de geração e transmissão de energia elétrica, eficiência energética, Luz para Todos, petróleo e gás, pesquisa mineral e combustíveis de baixo carbono.
No setor de geração de energia, espera-se mobilizar R$ 75,7 bilhões, com R$ 75,2 bilhões concentrados entre 2023 e 2016. Está prevista a construção de 343 usinas, englobando térmicas, hidrelétricas, eólicas e solares. Destaca-se a intenção de instalar 196 usinas fotovoltaicas, com um montante de investimento de R$ 41,5 bilhões provenientes do setor privado.
Além disso, há a previsão de R$ 87,8 bilhões de investimento em sistemas de transmissão de energia, sendo que R$ 69,8 bilhões serão alocados até 2026. Atualmente, cerca de 59 obras estão em progresso, somando R$ 31,8 bilhões, e há 52 projetos ainda não iniciados, totalizando R$ 56 bilhões em investimentos.
Quanto ao programa Luz para Todos, está planejado um aporte de R$ 13,6 bilhões para investimentos em 11 estados, dos quais R$ 8,3 bilhões serão aplicados até 2026. Esses recursos serão direcionados à expansão das redes elétricas e ao fornecimento de energia para Sistemas Isolados.
Outros montantes previstos compreendem R$ 1,8 bilhão para eficiência energética, R$ 335,1 bilhões para projetos de petróleo e gás, R$ 307 milhões para pesquisas minerais e R$ 26,1 bilhões para desenvolvimento de combustíveis de baixo carbono.
Finalmente, estão em destaque estudos relacionados a minerais de transição energética, como Urânio, Cobalto, Níquel, Quartzo, Lítio, Cério-Terras Raras, Cobre e Grafita. Também estão previstas avaliações de depósitos minerais (fósforo, potássio e nitrogênio) e o aproveitamento de rochas e rejeitos provenientes da mineração.
“E é só o começo. Unindo esforços, vamos tornar o Brasil protagonista da Transição Energética, celeiro de alimentos e de energia limpa e renovável para o mundo, que volta seu olhar novamente para o Brasil e os investimentos já estão chegando: bioenergia, hidrogênio de baixo carbono, energia eólica, solar, isso, e muito mais, irá transformar o Brasil, trazendo desenvolvimento regional e melhor qualidade de vida para brasileiras e brasileiros”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
