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PL quer criar programa de incentivo à energia eólica e solar

Um projeto de lei que está tramitando no Senado Federal pretende evitar racionamentos de energia elétrica provocados por crises hídricas com a criação do Pides (Programa de Incentivo ao Desenvolvimento de Energia Eólica e...
Autor: 25 de outubro de 2021Brasil
PL quer criar programa de incentivo à energia eólica e solar

Um projeto de lei que está tramitando no Senado Federal pretende evitar racionamentos de energia elétrica provocados por crises hídricas com a criação do Pides (Programa de Incentivo ao Desenvolvimento de Energia Eólica e Solar Fotovoltaica).

A ideia é financiar, via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a instalação de sistemas fotovoltaicos e eólicos pelo território brasileiro.

Segundo o texto do PL 3386/2021, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), o valor seria limitado a R$ 500 milhões por ano.

Ainda de acordo com a proposta, os juros dos empréstimos seguiriam a TLP (Taxa de Longo Prazo) do BNDES, equivalente à média do custo de captação de recursos para títulos de cinco anos, mais a taxa de remuneração da instituição que empresta o recurso.

“Por meio dos programas atuais, como o Carbono Zero, e do Pides, o BNDES empresta recursos com juros iguais à TLP, que é equivalente à média do custo de captação de recursos para títulos de cinco anos, mais a taxa de remuneração do BNDES e a taxa de risco das instituições financeiras, quando os recursos são emprestados por meio de instituições financeiras em vez de serem emprestados diretamente pelo BNDES”, propõe o texto.

Para o autor do PL, o Brasil tem tudo que precisa para esse tipo de energia, além de ser um desejo da população. “Se a gente imaginar que milhões de brasileiros e brasileiras com certeza correriam para pegar esse financiamento, sairíamos de vez do que a gente chama de apagão. Em 2001, o país foi forçado a adotar uma política de racionamento de energia, que nos puniu a todos, indistintamente, ricos ou pobres, e nós temos que pensar em soluções”, destacou o senador Valério.

Contribuição das fontes renováveis na matriz energética

O texto do PL destaca ainda que, segundo o Anuário Estatístico da Energia Elétrica, da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) a capacidade instalada de geração de energia elétrica no país aumentou em 44% entre 2012 e 2020, e no mesmo período a geração de energia eólica cresceu de 1,9 GW para 15 GW, contribuído significativamente para que não tenha sido registrados racionamentos ou apagões.

Já a fonte solar ultrapassou, em meados de outubro deste ano, a marca de 11 GW de potência operacional da fonte solar em usinas de grande porte e em pequenos e médios sistemas instalados em telhados, fachadas e terrenos, segundo dados da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Segundo a Agência, o segmento de GD (geração distribuída) possui mais de 7,2 GW de potência fotovoltaica instalada, enquanto que a GC (geração centralizada) opera com mais de 4,1 GW em usinas solares, o equivalente a cerca de 2% da matriz elétrica brasileira.

A marca foi alcançada menos de um mês após a solar ter ultrapassado os 10 GW de potência operacional, no dia 20 de agosto deste ano. O recorde também reforça o crescimento do setor fotovoltaico nos últimos anos, que viu a sua potência operacional mais do que dobrar em um ano e meio, saltando de 5 GW em abril de 2020 para os atuais 11 GW.

Ericka Araújo

Ericka Araújo

Desde 2020, acompanha o mercado fotovoltaico. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT (Sociedade Brasileira de Medicina Tropical) e o Prêmio FEAC de Jornalismo. Já atuou como repórter e apresentadora da Rádio Brasil Campinas. Formada pela PUC Campinas.

Um comentário

  • Bruno Rezende Palmieri disse:

    Integral apoio å iniciativa. Causa espanto que está bandeira não tenha, no legislativo, muitos seguidores, quando se sabe do potencial da geração de energias limpas. Grande abraço ao Senador.

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