O Procon-AM (Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas ) notificou, nesta segunda-feira (15), a concessionária Amazonas Energia S.A para prestar esclarecimentos sobre o apagão que deixou moradores de Manaus e de demais localidades sem acesso à energia elétrica no último domingo (14).
No documento, entregue na sede da concessionária, o Procon-AM solicita informações como:
- O total de consumidores afetados;
- Esclarecimentos sobre o que provocou o desligamento do serviço;
- Medidas que foram tomadas para minimizar os impactos sofridos pela população;
- Reparação de possíveis perdas, ocasionadas pela interrupção do fornecimento de energia elétrica.
O órgão de defesa do consumidor deu um prazo de 10 dias para que a empresa encaminhe as respostas e as explicações sobre o apagão, bem como a documentação comprobatória das medidas tomadas.
O Procon-AM ressalta ainda que a ausência de respostas pode configurar desobediência passível de sanção.
“Muitas pessoas tiveram prejuízos e a população pode recorrer aos seus direitos via Procon, via requisição administrativa na própria concessionária de energia ou no Poder Judiciário”, disse Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM.
O executivo também destacou que os consumidores que tiveram prejuízos em virtude do apagão podem registrar denúncias pelos canais oficiais da instituição, nos telefones: (92) 33215-4009 ou 0800 092 1512, e pelo por e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.
Também é possível fazer denúncias presencialmente na sede do instituto, que fica localizado na Avenida André Araújo, nº 1.500, em Manaus (AM), de segunda a sexta-feira, sempre das 8h às 14h.
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