Profissionais, empreendedores, consumidores e associações que representam o setor de energia solar realizarão nesta terça-feira (8), às 9h, um manifesto em frente à Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). O objetivo é reivindicar a votação do PL 5829 (Projeto de Lei n.º 5829/2019), que visa a criação do Marco Legal da GD (geração distribuída) no Brasil.
De acordo com os organizadores, mais de mil pessoas deverão marcar presença no ato. “Haverão caravanas de todos os estados para mostrarmos para todos os deputados que o nosso projeto de lei precisa ser votado. É um Marco Legal super importante no tema de energia em nosso país”, explica Rafael Pires, diretor da Guia Norte Solar e um dos organizadores do evento.
A concentração dos ônibus dos diferentes estados está marcada para acontecer às 6h no Hotel San Paul Plazo. De lá, os manifestantes seguirão em direção a Esplanada dos Ministérios. O ato começa com a execução do hino nacional e os discursos de representantes do setor.
Ao longo do dia ainda será montada a figura de um sol ao redor do gramado com a utilização de módulos fotovoltaicos. O encerramento está previsto para às 16h, segundo os organizadores. “Estamos vivendo um momento no qual todos os nossos reservatórios estão operando em níveis baixos e, para esse ano, já temos riscos de pequenos apagões. Não tem motivo para os deputados votarem contra o PL 5829, pois ele é equilibrado, dá o direito ao cliente ter a sua própria usina e ainda remunera as distribuidoras de forma escalonada”, ressaltou ele.
A manifestação também contará com o apoio de empresas e multinacionais que atuam como distribuidores e fabricantes de equipamentos fotovoltaicos. “A manifestação é de muita importância para mostrar aos nossos representantes políticos a união e fortaleza que temos”, afirma Ildo Bet, co-fundador da PHB Solar.
“Sempre trabalhamos para que tivéssemos um mercado solar pujante e essa manifestação é de extrema importância, pois trará a tão esperada estabilidade jurídica para o desenvolvimento do setor. Estamos engajados e estaremos presentes para somar a nossa voz às demais que lá estarão”, destacou Bruno Reis, gerente comercial da Genyx.
Eduardo Nicol, CEO da Renew Energia, explica que o ato tem como objetivo fazer com que os deputados entendam a importância do PL para o futuro do Brasil. “Essa manifestação é de suma importância para fazer com que o Congresso veja que nós estamos mobilizados e atentos como cidadãos. Sabemos que a democracia nem sempre funciona como deveria, mas é uma das formas de expressão da nossa sociedade”, frisou ele.
Para Leandro Martins, presidente da Ecori Energia Solar, todos os brasileiros devem ter a possibilidade de acessar a energia solar. “Por isso, há anos, insistimos na importância de um marco regulatório que permita ter segurança jurídica para todas as atividades relacionadas à energia solar”, comentou.
“Apoiamos a realização de uma manifestação em Brasília que defende os princípios da nossa missão, de tornar a energia solar ao alcance de todos. Mesmo diante da pandemia de Covid-19, acreditamos que a manifestação, realizada seguindo todos os protocolos sanitários, é essencial para reforçar o posicionamento das lideranças do setor”, ressaltou Martins.
Camila Nascimento, diretora comercial da Win Energias, por sua vez, destaca que a aprovação do PL 5829 é fundamental diante do atual momento que vive o setor elétrico brasileiro, com crise hídrica e risco de racionamento de energia. “A GD ajuda a aliviar a pressão no sistema elétrico como um todo, além de baratear a conta de luz dos consumidores em geral”, pontua ela.
Tramitação lenta
Inicialmente, o PL 5829 estava previsto para ser votado no início do ano passado, mas acabou sendo postergada devido à pandemia da Covid-19. O tema foi retomado em dezembro, quando a maioria dos deputados votaram pela urgência do texto, permitindo com que o documento pulasse algumas etapas dentro do processo de tramitação.
Mesmo sendo colocado na pauta na Câmara dos Deputados, o texto sequer chegou a ser analisado e vem sendo constantemente preterido pelos parlamentares em relação a outros projetos. A demora para votação é justamente o que incomoda a categoria, que, nos últimos meses, vem realizando pressão e campanhas de conscientização junto a sociedade para aprovação do documento.
Na última quarta-feira (2), por exemplo, representantes de associações e entidades ligadas ao setor solar se reuniram com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, em Brasília (DF), para conversar sobre o projeto de lei e expor seus pensamentos acerca do tema.
Saiba mais: Onyx Lorenzoni recebe associações do setor solar
A proposta, basicamente, estende a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição aos micro e minigeradores de energia elétrica. O setor defende o incentivo, alegando que a medida trará mais segurança jurídica e regulatória para o crescimento sustentável do setor elétrico brasileiro.
“É muito importante a presença de todos amanhã para que os deputados vejam que setor é unido e movimenta muitos empregos. Tenho certeza que vamos conseguir (na manifestação) abrir mais os olhos dos deputados”, afirmou Ricardo Rizzotto, empreendedor do segmento solar.
