Mais de 85 GW em projetos de geração de energia aderem à MP 1212

Usinas fotovoltaicas lideram os pedidos de adesão, com 65,7 GW
Mais de 85 GW em projetos de geração de energia aderem à MP 1212
Mais de 1.500 usinas solares entraram com o pedido. Imagem: Pixabay

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou um balanço sobre a adesão de projetos de geração à Medida Provisória 1212, publicada em 10 de abril de 2024. No total, 1.983 usinas apresentaram o termo de adesão, somando uma potência de 85,3 GW (gigawatts).

Um dos comandos da MP visa estender em 36 meses o prazo para entrada em operação de empreendimentos enquadrados na Lei nº 14.120/21.

Esta lei pôs fim à concessão de subsídios às fontes renováveis, cujo principal benefício é o desconto de 50% nas tarifas de transporte de energia. Pela regra, projetos que entrassem com o pedido de outorga 12 meses após a publicação da lei garantiriam o benefício do fio, desde que entrassem em operação em 48 meses.

A MP 1212 acrescenta mais 36 meses a esse prazo. O objetivo do governo é conceder mais tempo para os empreendedores desenvolverem seus projetos, alinhando os prazos de geração com o início da operação de linhas de transmissão.

Segundo a ANEEL, as usinas solares lideram os pedidos de postergação de prazo, somando 65,7 GW. Em seguida, vêm as eólicas, com 19 GW. As 12 térmicas e duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) juntas têm 654 MW (megawatts).

“A MP exige dos interessados a assinatura de Termo de Adesão, o aporte de garantia de fiel cumprimento de 5% do valor estimado do empreendimento e que as obras sejam iniciadas em até 18 meses, contados da data de emissão da MP”, explica a agência reguladora.

Fonte: ANEEL

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Wagner Freire
Wagner Freire é jornalista graduado pela FMU. Atuou como repórter no Jornal da Energia, Canal Energia e Agência Estado. Cobre o setor elétrico desde 2011. Possui experiência na cobertura de eventos, como leilões de energia, convenções, palestras, feiras, congressos e seminários.

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