O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que determinou a publicação imediata de uma nova consulta pública referente ao Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP), com o objetivo de sanar dúvidas do mercado e garantir a segurança energética do país no horizonte de 2025 a 2030. Segundo ele, a decisão foi motivada pela necessidade de resposta rápida diante da judicialização do certame, que impediu o avanço da contratação de termelétricas ainda neste ano.
“Infelizmente, na área regulatória, os interesses são muito controversos. Houve judicialização do LRCAP, e isso poderia comprometer a execução da melhor política energética para o país. Um dos pontos questionados era justamente a realização de consulta pública. Diante disso, resolvemos, de forma técnica, sanar essa dúvida do mercado e determinei a publicação imediata da consulta. O secretário [Thiago] Barral está encarregado de conduzir esse processo, e também de manter a imprensa informada sobre os próximos passos”, disse o ministro após participação do Gas Week 2025, em Brasília, na terça-feira (8).
Ele destacou ainda que, apesar da suspensão do leilão, a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) já concluiu os estudos que indicam a necessidade de contratação de energia para garantir o suprimento nos próximos anos. “Publicamos na data correta para que as térmicas estivessem contratadas a tempo da estiagem deste ano. No entanto, a judicialização impediu que avançássemos”, afirmou.
O ministro ponderou que a realização do leilão ainda em 2025 não depende exclusivamente do MME. “Esperamos que, uma vez sanadas as pendências jurídicas, possamos encaminhar as medidas aos órgãos de controle e sensibilizar também o Judiciário. A intenção é que todos caminhem juntos para garantir o menor preço e a maior segurança energética possível para o consumidor brasileiro.”
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