O cancelamento do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) pode comprometer a realização do leilão de armazenamento de energia previsto para 2025. O mercado já demonstrava dúvidas quanto à viabilidade deste certame em junho, e agora o cenário se torna ainda mais incerto, com o governo concentrando esforços na reestruturação e realização do LRCAP de termelétricas e hidrelétricas ainda neste ano.
O prazo médio para a realização de todas as etapas de um leilão no setor elétrico é de, no mínimo, seis meses. No entanto, no caso do leilão de armazenamento de energia, o cenário é ainda mais incerto, já que a tecnologia — que inclui baterias e usinas hidrelétricas reversíveis — ainda não foi regulamentada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Segundo o diretor da agência reguladora, Ricardo Tili, a regulamentação dos sistemas de armazenamento deve ser publicada ainda neste mês. A declaração foi feita em fevereiro, durante o evento Energyear, em São Paulo.
Em 2024, o MME (Ministério de Minas e Energia) publicou a Portaria nº 812/2024 e lançou a Consulta Pública nº 176/2024, que propôs a realização do primeiro leilão de capacidade exclusivo para armazenamento. A proposta previa um certame em junho de 2025, com contratos de suprimento de 10 anos a partir de 2029. O período de contribuições ficou aberto entre 27 de setembro e 28 de outubro do ano passado.
Contudo, essa expectativa foi frustrada com a marcação do Leilão de Reserva de Capacidade, voltado a termelétricas e hidrelétricas, para o mesmo mês — 27 de junho. Em março deste ano, o secretário de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral, já havia sinalizado o adiamento do leilão de baterias para o segundo semestre, justificando a mudança pela necessidade de alinhamento com outros certames previstos.
Agora, o principal desafio será encontrar uma nova janela no calendário. Já estão programados leilões em agosto (A-5), setembro (sistemas isolados), outubro (transmissão) e dezembro (A-1 e A-2). Além disso, o governo ainda precisa reorganizar a agenda para realizar o próprio leilão de termelétricas e hidrelétricas, suspenso na última semana.
Segundo o presidente executivo da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia, a tecnologia de armazenamento de energia elétrica está madura e o setor elétrico está pronto para a realização do leilão de armazenamento ainda em 2025.
“Não podemos perder esta oportunidade estratégica, ainda mais em ano de COP30 no Brasil. A inclusão de baterias no sistema elétrico brasileiro representa um avanço significativo para a segurança energética do País, ao mesmo tempo em que acelera a transição para uma matriz energética mais limpa e flexível”, disse.
Markus Vlasits, presidente da ABSAE (Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia), acredita que ainda há tempo para realizar o leilão de baterias em novembro. A entidade espera que a portaria com as diretrizes do certame seja publicada nas próximas semanas.
Conforme o executivo, a decisão de cancelar o leilão de termelétricas foi difícil, mas acertada, já que esse processo seria oneroso para o sistema elétrico e para os consumidores devido às alterações provocadas por decisões judiciais.
No entanto, Vlasits alerta que o problema do déficit de potência persiste e tende a se agravar a partir de 2027. “Nesse contexto, o leilão de reserva de capacidade para baterias torna-se ainda mais relevante”.
“É fundamental que o MME (Ministério de Minas e Energia) publique a portaria com as diretrizes, esperada para as próximas semanas, e que o leilão de reserva de capacidade de baterias seja realizado ainda este ano. Entendemos que é possível que esse leilão aconteça em novembro”, afirmou.
Ele concluiu enfatizando que a melhor resposta ao cancelamento do leilão anterior seria acelerar o leilão de baterias, garantindo que, em 2025, o Brasil firme um contrato significativo de pelo menos 2 GW em capacidade de armazenamento para reservas.
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