O número de reclamações envolvendo as conexões de sistemas de micro e minigeração distribuída na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) praticamente triplicaram nos últimos quatro anos.
Em 2019, foram cerca de 5,2 mil reclamações contabilizadas pelo Órgão Regulador entre os meses de janeiro e novembro. No mesmo período de 2023, esse número saltou para mais 14,6 mil.
Os números foram divulgados pela própria ANEEL em encontro promovido com a ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), na sede da Agência, em Brasília (DF), nesta quinta-feira (30), para falar sobre os desafios da GD (geração distribuída) no Brasil.
Durante o evento, também foi apresentado pela Agência quais são as distribuidoras de energia elétrica com o maior número de reclamações em 2023.
A Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) lidera com folga os números, apresentando 24,88% do total de reclamações formalizadas em 2023. Na sequência, aparecem Neoenergia Coelba (7,21%); Enel-RJ (7,19%); CEEE Equatorial (6,15%) e ENEL-CE (5,91%).
A Agência também mostrou que o prazo médio que a entidade tem levado para analisar reclamações consideradas mais complexas é de aproximadamente 15 dias.
Segundo o órgão regulador, os principais problemas que se encaixam nessa categoria são:
- Cancelamento de orçamento de conexão já emitido;
- Inversão de fluxo de potência;
- Descumprimento de prazos;
- Divisão de central geradora;
- Recusa de assinatura de contratos por CNPJ de outros estados;
- Desistência da opção de executar/antecipar obra;
- Perda de GD I;
- Apresentação do estudo de conexão;
- Exigências descabidas por parte das distribuidoras;
- Irregularidades nos orçamentos de conexão;
- Erro na distribuição dos créditos dentro do critério determinados.
“Temos um time que faz esse tipo de análise na ordem de 37 analistas e servidores, que estão com um passivo hoje de 1.043 solicitações em relação a esses assuntos”, explicou André Ruelli, superintendente de mediação administrativa e de relações de consumo da ANEEL.
