• ter, 21 outubro, 2025
Facebook X-twitter Instagram Youtube Linkedin Spotify
  • GC Solar: 17,95 GW
  • GD Solar: 41,3 GW
  • Módulos TOPCon: US$ 0,088/W
  • Células P-Type: US$ 0,034/W
  • Células N-Type: US$ 0,032/W
  • Módulos HJT: US$ 0,10/W
  • N-Type Wafer: US$ 0,128 /pç
  • Polissilício: US$ 19,00 /kg
  • GC Solar: 17,95 GW
  • GD Solar: 41,3 GW
  • Módulos TOPCon: US$ 0,088/W
  • Células P-Type: US$ 0,034/W
  • Células N-Type: US$ 0,032/W
  • Módulos HJT: US$ 0,10/W
  • N-Type Wafer: US$ 0,128 /pç
  • Polissilício: US$ 19,00 /kg
  • Anuncie aqui
  • Sobre nós
  • Expediente
logo site canal solar
  • Notícias
    • Armazenamento de energia
    • Mercado e Preços
    • Investimentos & Negócios
    • Política e Regulação
  • Artigos
    • Baterias
    • Estruturas fotovoltaicas
    • Inversores fotovoltaicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Canal Solar
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Veículos Elétricos
  • Consultoria
  • Cursos
  • Notícias
    • Armazenamento de energia
    • Mercado e Preços
    • Investimentos & Negócios
    • Política e Regulação
  • Artigos
    • Baterias
    • Estruturas fotovoltaicas
    • Inversores fotovoltaicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Canal Solar
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Veículos Elétricos
  • Consultoria
  • Cursos
  • Notícias
    • Brasil
    • Mundo
    • Tecnologia e Inovação
  • Artigos
    • Técnicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Quem Somos
  • Anuncie Aqui
  • CS Consultoria
  • Canal VE
  • Cursos
  • Notícias
    • Brasil
    • Mundo
    • Tecnologia e Inovação
  • Artigos
    • Técnicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Quem Somos
  • Anuncie Aqui
  • CS Consultoria
  • Canal VE
  • Cursos
logo site canal solar
Início / Notícias / Política e Regulação / Risco de judicialização ronda leilão do GSF

Risco de judicialização ronda leilão do GSF

Impasse gira em torno da divergência entre a taxa de retorno a ser estipulada no cálculo da extensão das outorgas
Acompanhe pelo Whatsapp
  • Foto de Wagner Freire Wagner Freire
  • 6 de agosto de 2025, às 15:37
3 min 17 seg de leitura
Foto: Canva

O leilão do GSF (Generation Scaling Factor), realizado na última sexta-feira (1º), foi classificado como um sucesso pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).

A operação movimentou R$ 842,36 milhões e alcançou um ágio superior a 66,32%, destravando parte significativa do passivo histórico no mercado de curto prazo.

No entanto, a disputa em torno da taxa de desconto (WACC) a ser utilizada na prorrogação das outorgas dos agentes vencedores acendeu um alerta no setor: o risco de judicialização do processo.

A polêmica gira em torno da taxa de retorno estipulada na Portaria nº 112/2025, do MME (Ministério de Minas e Energia), que estabeleceu o percentual de 10,94% como base para o cálculo das prorrogações.

A cifra contrasta com as taxas utilizadas nas duas repactuações anteriores do GSF, realizadas entre 2015 e 2020, que seguiram o parâmetro de 9,63%.

A diferença, aparentemente pequena, pode gerar impactos bilionários. “Se mantida, a taxa de 10,94% pode implicar em um custo adicional de até R$ 2,5 bilhões para os consumidores, considerando a extensão das outorgas dos empreendimentos vencedores”, explica Matheus Soares, advogado especialista no setor de energia da Martorelli Advogados.

E mais, segundo o profissional, “ela pode abrir margem para questionamentos legais, tanto dos atuais vencedores quanto de agentes das repactuações anteriores”, destaca.

Ambiguidade jurídica

A Medida Provisória 1.300/2025, que viabilizou o leilão do GSF, prevê que os parâmetros utilizados nas prorrogações devem seguir os mesmos critérios adotados pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) nas repactuações anteriores.

No entanto, a portaria publicada pelo MME adotou um percentual mais elevado, sem detalhar os fundamentos metodológicos que justificariam a mudança. Durante reunião da diretoria da ANEEL realizada nesta semana, o diretor Fernando Mosna criticou a falta de alinhamento entre as taxas.

A própria ANEEL, embora tenha aprovado a manutenção dos descontos de TUST e TUSD nas outorgas prorrogadas, optou por adiar a deliberação sobre a taxa de retorno. O tema deverá ser analisado caso a caso, a partir de 20 de agosto, quando a CCEE encaminhar os dados completos do leilão.

A indefinição cria um ambiente de insegurança jurídica para os empreendedores que participaram da chamada pública. Isso porque os prazos de extensão simulados – e que serviram de base para as ofertas – foram calculados com base na taxa mais alta. Caso a ANEEL decida adotar a taxa de 9,63% na análise das outorgas, a rentabilidade esperada dos projetos pode ser significativamente alterada.

“É o tipo de situação que pode levar agentes a questionar judicialmente a validade da extensão concedida ou mesmo pleitear compensações, dependendo da mudança de critério”, afirma Soares.

Ao mesmo tempo, há o risco de que agentes das repactuações anteriores (que aceitaram condições menos vantajosas) também recorram à Justiça para exigir isonomia de tratamento. A MP exige adoção dos mesmos parâmetros. Se isso for desrespeitado agora, abre-se um precedente perigoso para reabrir discussões que, até então, estavam encerradas

Com a indefinição mantida, o setor elétrico se prepara para mais um capítulo de embates regulatórios. Embora o MME tenha competência para estabelecer diretrizes de política energética, cabe à ANEEL aprovar formalmente os prazos de prorrogação de cada outorga.

A divergência entre os dois órgãos sobre a taxa de desconto pode resultar em nova judicialização.Por ora, não há ações ajuizadas. Os agentes aguardam os desdobramentos das próximas etapas, com o início do aporte financeiro previsto para 13 de agosto e a posterior análise individual das outorgas pela ANEEL.

Mas o sinal amarelo já está aceso. Mesmo um leilão com resultados positivos pode terminar sob questionamentos jurídicos, caso o impasse regulatório não seja resolvido de forma transparente e técnica.

Todo o conteúdo do Canal Solar é resguardado pela lei de direitos autorais, e fica expressamente proibida a reprodução parcial ou total deste site em qualquer meio. Caso tenha interesse em colaborar ou reutilizar parte do nosso material, solicitamos que entre em contato através do e-mail: redacao@canalsolar.com.br.

ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) GSF
Foto de Wagner Freire
Wagner Freire
Wagner Freire é jornalista graduado pela FMU. Atuou como repórter no Jornal da Energia, Canal Energia e Agência Estado. Cobre o setor elétrico desde 2011. Possui experiência na cobertura de eventos, como leilões de energia, convenções, palestras, feiras, congressos e seminários.
AnteriorAnterior
PróximoPróximo

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Os comentários devem ser respeitosos e contribuir para um debate saudável. Comentários ofensivos poderão ser removidos. As opiniões aqui expressas são de responsabilidade dos autores e não refletem, necessariamente, a posição do Canal Solar.

Notícias do Canal Solar no seu E-mail

Relacionados

ABNT NBR 17258 estabelece critérios de inspeção por eletroluminescência em módulos fotovoltaicos

ABNT NBR 17258 estabelece critérios de inspeção por eletroluminescência em módulos fotovoltaicos

Canal Solar - Coalizão Solar pede apoio no Congresso para barrar novos encargos sobre a GD

Coalizão Solar atua no Congresso contra novos encargos à GD

Mais Notícias

Ver Mais
TCU cobra explicações da ANEEL sobre falhas da ENEL-SP
  • 21 de outubro, 2025
Foto de Raphael Guerra
Raphael Guerra

TCU cobra explicações da ANEEL sobre falhas da ENEL-SP

MME exige apuração na CGU sobre atrasos da Aneel no processo da CCEE
  • 21 de outubro, 2025
Foto de Antonio Carlos Sil
Antonio Carlos Sil

MME exige apuração na CGU sobre atrasos da ANEEL no processo da CCEE

Brasil amplia matriz elétrica com 1,4 GW em setembro
  • 20 de outubro, 2025
Foto de Raphael Guerra
Raphael Guerra

Brasil amplia matriz elétrica com 1,4 GW em setembro

É um canal de notícias e informações sobre o setor de energia solar fotovoltaica. O conteúdo do canal é protegido pela lei de direitos autorais. É proibida a reprodução parcial ou total deste site em qualquer meio.

Facebook X-twitter Instagram Youtube Linkedin Spotify

Mapa do Site

Categorias

  • Notícias
  • Artigos
  • Entrevistas
  • Guia do Consumidor
  • Colunistas
  • Projetos
  • Brasil
  • Mundo
  • Artigos Técnicos
  • Artigos de Opinião
  • Artigos do Fabricante
  • Setor Elétrico
  • Licitações
  • Produtos

Canais

  • Sobre Nós
  • Contato
  • Trabalhe conosco
  • Privacidade
  • Expediente
  • Anuncie aqui

Associação e certificações

Copyright © 2025 Canal Solar, todos os direitos reservados. CNPJ: 29.768.006/0001-95 Endereço: Edificio José Maurício – Av. Mackenzie, 1835 – Andar 3, – Vila Brandina, Campinas – SP, 13092-523

Nós usamos cookies para tornar sua experiência neste site melhor Saiba mais sobre os cookies que utilizamos ou desligue nas suas .

Receba as últimas notícias

Assine nosso boletim informativo semanal

Canal Solar
Powered by  GDPR Cookie Compliance
Privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.

Cookies estritamente necessários

Strictly Necessary Cookie should be enabled at all times so that we can save your preferences for cookie settings.

Cookies para terceiros

This website uses Google Analytics to collect anonymous information such as the number of visitors to the site, and the most popular pages.

Keeping this cookie enabled helps us to improve our website.