A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado Federal realizou, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (13), a leitura de 16 relatórios sobre as indicações do Governo para as agências reguladoras. Dentre estes, duas vagas são referentes à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).
As sabatinas, no entanto, só deverão ocorrer a partir da próxima terça-feira (19), com ordem ainda a ser divulgada pelo presidente da comissão, senador Marcos Rogério.
Após meses de negociações e muita queda de braço, o governo Lula indicou os nomes de Willamy Moreira Frota e de Gentil Nogueira de Sá Júnior para as vagas ainda não preenchidas na ANEEL, e que hoje estão ocupadas por diretores substitutos.
Willamy foi designado para a vaga do ex-diretor Hélvio Guerra, que deixou a Agência em maio de 2024. Em janeiro, o posto foi preenchido interinamente por Ludimila Silva, pelo prazo de 180 dias.
Em julho, com o término do mandato, foi designado Ivo Sechi Nazareno pelo mesmo tempo ou até a nomeação do novo diretor. O período de mais de um ano sem titular escolhido para a vaga casou com a briga entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o senador Davi Alcolumbre, que assumiu a presidência do Senado em fevereiro.
Ambos disputavam a indicação, com o ministro lutando para colocar seu número dois da Pasta, Gentil Nogueira, enquanto o parlamentar tentava emplacar um aliado. Com a segunda vaga da ANEEL aberta após a saída de Ricardo Tili, em maio deste ano, foi possível apaziguar os ânimos e chegar a um acordo.
Silveira bancou o nome de Gentil, que foi indicado para a vaga de Tili, enquanto Alcolumbre compôs com o também senador Eduardo Braga para indicar Willamy na vaga outrora ocupada por Hélvio. O próprio Braga relatou a indicação de Willamy na comissão, enquanto o senador Eduardo Gomes foi o relator do processo que defendeu o nome de Nogueira.
Por acordo na CI, foi feito um pedido de vistas coletivo após a leitura dos relatórios. Marcos Rogério anunciou que deverá publicar a pauta da próxima semana nesta sexta-feira (15), indicando quais nomes serão sabatinados na terça (19) e quarta-feiras (20), para depois submeter os nomes ao Plenário do Senado.
Além da ANEEL, a CI analisará indicações para as diretorias da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), da ANM (Agência Nacional de Mineração), da ANSN (Autoridade Nacional de Segurança Nuclear), da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).
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