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Início / Ministério Público

Tag Ministério Público

Canal Solar - Comissão da ANEEL rejeita recursos da Âmbar sobre o LRCAP
  • abril 6, 2026

Comissão da ANEEL rejeita recursos da Âmbar sobre o LRCAP

Comissão técnica aponta falhas da empresa enquanto o MP-TCU pede suspensão do certame
Canal Solar - Comissão da ANEEL rejeita recursos da Âmbar sobre o LRCAP
  • Política & Regulação

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Canal Solar - Usina de energia solar vira alvo de investigação do Ministério Público
  • março 3, 2026

Usina de energia solar vira alvo de investigação do Ministério Público

Inquérito foi aberto após Prefeitura apontar baixo desempenho do sistema; empresa diz que O&M não estava no contrato
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Cemig é multada pelo Procon e acionada pelo MP em intervalo de sete dias
  • dezembro 4, 2025

Cemig é multada pelo Procon e acionada pelo MP em intervalo de sete dias

Casos envolvem falhas recorrentes no fornecimento de energia e somam R$ 14,2 milhões em penalidades e indenizações.
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Canal Solar - Profissionais da EPE seguem em greve e pedem mediação do MPT
  • novembro 4, 2025

Profissionais da EPE seguem em greve e pedem mediação do MPT

Categoria contesta proposta de reajuste abaixo da inflação e reivindica valorização do corpo técnico da estatal vinculada ao MME
Canal Solar - Profissionais da EPE seguem em greve e pedem mediação do MPT
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Justiça da Paraíba suspende ICMS retroativo para energia solar
  • agosto 13, 2024

Justiça suspende ICMS retroativo para energia solar na Paraíba

Ação movida pelo Ministério Público aponta irregularidades cometidas pela concessionária junto aos consumidores
Justiça da Paraíba suspende ICMS retroativo para energia solar
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Procon investiga Equatorial-PI por cobranças indevidas a consumidores de energia solar
  • agosto 12, 2024

Procon investiga Equatorial-PI por cobranças indevidas a consumidores de energia solar

Distribuidora não teria repassado “esclarecimentos plausíveis” de como é feito o cálculo dos valores incluídos nas faturas de consumo
Procon investiga Equatorial-PI por cobranças indevidas a consumidores de energia solar
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Sede do Ministério Público da Paraíba. Foto: MPPB/Divulgação
  • agosto 5, 2024

Ministério Público recomenda suspensão de cobrança indevida na conta de luz

Promotoria identificou que a Energisa Paraíba está cobrando ICMS nas tarifas dos consumidores de energia solar de forma abusiva
Sede do Ministério Público da Paraíba. Foto: MPPB/Divulgação
  • Política & Regulação

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Promotoria identificou que a Energisa Paraíba está cobrando ICMS nas tarifas dos consumidores de energia solar de forma abusiva
  • novembro 26, 2019

MPF envia recomendação à ANEEL sobre marco regulatório da geração distribuída

O documento foi elaborado pela Câmara do Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR)
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