O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse na semana passada que o governo estuda transferir parte dos custos da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para o Tesouro Nacional.
Para calcular o impacto dessa medida, a TR Soluções fez as contas e chegou à seguinte conclusão: a tarifa de energia elétrica poderia reduzir 0,5 ponto percentual em 2024 para cada R$ 1 bilhão aportado.
A CDE é um fundo setorial que tem como objetivo custear diversas políticas públicas, como os programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia, tarifa social, subsídios às fontes incentivadas e pagamento de combustíveis para suprimento do Sistemas Isolados. A CDE tem um peso considerável na tarifa de energia paga por todos os consumidores brasileiros.
Em 2013, a Lei nº 12.783 promoveu uma alteração na formação e utilização dos recursos da CDE. As atribuições do fundo foram ampliadas, passando a incluir despesas antes cobertas pela RGR (Reserva Geral de Reversão) e pela CCC (Conta de Consumo de Combustíveis). Também estava previsto na lei a transferência de recursos do Tesouro Nacional para reduzir o custo da CDE.
No entanto, os aportes realizados pelo Tesouro ocorreram apenas em dois anos, sendo o primeiro em 2013, no valor de R$ 9,8 bilhões, e o segundo em 2014, no valor de R$ 11,9 bilhões.
Em 2015, sem poder contar com aporte do Tesouro, o orçamento da CDE sofreu um aumento de 40% frente ao valor do ano anterior. Resultado: naquele ano, as tarifas de aplicação foram reposicionadas em quase 40%, em média, sendo que somente o impacto da CDE explicou cerca de metade dos reposicionamentos tarifários.
No orçamento da CDE de 2023, os custos sob responsabilidade da conta totalizaram R$ 33,7 bilhões, resultando num impacto de R$ 85,98 /MWh nas tarifas dos consumidores residenciais das regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste; e de R$ 40,37 /MWh nas tarifas daqueles das regiões Norte e Nordeste.
Vale observar que, nos próximos anos, os valores relacionados à CDE nas tarifas devem se igualar, conforme a transição de alocação do encargo entre as regiões do país estabelecida pela Lei 13.360/2016.
A TR Soluções calcula que o orçamento da CDE em 2024 será de R$ 36,6 bilhões. Neste contexto de simulações, a TR Soluções quantificou novos valores tarifários para 2024 frente a três cenários de transferência de custos da CDE para o orçamento da União: R$ 5 bilhões, R$ 10 bilhões e 15 bilhões.
“As simulações mostram que, com transferências dessas ordens de valores, os reposicionamentos médios das tarifas de aplicação para os consumidores residenciais passariam dos 4% estimados para, respectivamente, variações médias de 1,43%; -1,10% e -3,47%. Ou seja, em média, cada R$ 1 bilhão de transferência de custos do orçamento da CDE para a União pode representar, em 2024, uma redução tarifária de 0,5 pp.”, destaca o artigo escrito por Paulo Steele, sócio-administrador da TR Soluções.
