Análise de consulta pública sobre armazenamento de energia é adiada pela ANEEL

Consulta pública recebeu 652 contribuições, das quais 131 foram aceitas pelas áreas técnicas e 258 foram parcialmente acatadas
Canal Solar - Análise de consulta pública sobre armazenamento de energia elétrica é adiada
Foto: Michel Jesus/ANEEL

A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou o julgamento da consulta pública instaurada para aprimorar a regulação para o armazenamento de energia elétrica. Com dois votos favoráveis, o diretor Fernando Mosna pediu vistas e o processo foi retirado de pauta.

Em longo voto, o relator do processo, o diretor interino Daniel Danna, leu mais de 200 artigos, que tiveram a contribuição das áreas técnicas da agência. Seu voto foi acompanhado pelo do diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, antes de Mosna pedir vistas.

A consulta pública recebeu 652 contribuições, das quais 131 foram aceitas pelas áreas técnicas e 258 foram parcialmente acatadas. O ponto de divergência que motivou o pedido de vistas foi quanto à dupla tarifação, que rendeu muitos pedidos de adiamento por parte das associações do setor para consolidar melhor o texto.

O relator Daniel Danna não aceitou as considerações e levou seu relatório para votação. Apesar de elogiado por Mosna, o adiamento coloca a situação em mais dúvidas, visto que Danna e o também interino Ivo Secho Nazareno poderão deixar a função na cúpula da agência reguladora em breve.

Neste mês, o Senado Federal realiza um esforço concentrado para sabatinar os 39 indicados pelo governo para postos em agências reguladoras e outros órgãos. Entre eles, estão as duas vagas interinas da ANEEL, para as quais foram indicados Gentil Nogueira de Sá Júnior e Willamy Moreira Frota.

Os nomes deles serão analisados pela CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, e caso aprovados, serão submetidos ao crivo do Plenário. Ainda não há data de reunião pública para o colegiado votar os nomes, mas a expectativa inicial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, era concluir todo o processo até sexta-feira (15).

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Foto de Manoel Guimarães
Manoel Guimarães
Atuou como repórter, locutor de rádio e assessor de comunicação. Passagens por redações e pelos três Poderes da República. Acompanha o setor elétrico desde 2016.

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