A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou o julgamento da consulta pública instaurada para aprimorar a regulação para o armazenamento de energia elétrica. Com dois votos favoráveis, o diretor Fernando Mosna pediu vistas e o processo foi retirado de pauta.
Em longo voto, o relator do processo, o diretor interino Daniel Danna, leu mais de 200 artigos, que tiveram a contribuição das áreas técnicas da agência. Seu voto foi acompanhado pelo do diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, antes de Mosna pedir vistas.
A consulta pública recebeu 652 contribuições, das quais 131 foram aceitas pelas áreas técnicas e 258 foram parcialmente acatadas. O ponto de divergência que motivou o pedido de vistas foi quanto à dupla tarifação, que rendeu muitos pedidos de adiamento por parte das associações do setor para consolidar melhor o texto.
O relator Daniel Danna não aceitou as considerações e levou seu relatório para votação. Apesar de elogiado por Mosna, o adiamento coloca a situação em mais dúvidas, visto que Danna e o também interino Ivo Secho Nazareno poderão deixar a função na cúpula da agência reguladora em breve.
Neste mês, o Senado Federal realiza um esforço concentrado para sabatinar os 39 indicados pelo governo para postos em agências reguladoras e outros órgãos. Entre eles, estão as duas vagas interinas da ANEEL, para as quais foram indicados Gentil Nogueira de Sá Júnior e Willamy Moreira Frota.
Os nomes deles serão analisados pela CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, e caso aprovados, serão submetidos ao crivo do Plenário. Ainda não há data de reunião pública para o colegiado votar os nomes, mas a expectativa inicial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, era concluir todo o processo até sexta-feira (15).
Todo o conteúdo do Canal Solar é resguardado pela lei de direitos autorais, e fica expressamente proibida a reprodução parcial ou total deste site em qualquer meio. Caso tenha interesse em colaborar ou reutilizar parte do nosso material, solicitamos que entre em contato através do e-mail: redacao@canalsolar.com.br.
