A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu, nesta quarta-feira (18), a segunda fase da Consulta Pública 061/2020. O processo visa debater com a sociedade a normatização para o estabelecimento de usinas híbridas e associadas. De acordo com a Agência, o uso de usinas híbridas ou associadas podem trazer ganhos de eficiência para o sistema elétrico complementando a geração e o uso otimizado da rede, reduzindo custos de operação e a necessidade de investir em expansão.
A regulamentação proposta pela agência apresenta os parâmetros para a outorga de centrais geradoras híbridas e associadas e também para a contratação do uso dos sistemas de transmissão. Além disso, a proposta define a forma de tarifação desses empreendimentos e da aplicação dos descontos nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição.
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“O que se busca é uma norma simples e que garanta a liberdade dos investidores na escolha das melhores soluções tecnológicas, mas sempre tomando o cuidado de evitar a redistribuição de custos da rede e a criação de subsídios cruzados”, explica Elisa Bastos, diretora da agência.
Segundo a ANEEL, na primeira fase da consulta, a agência recebeu 141 contribuições de 28 participantes e metade delas foram aceitas de forma total ou parcial pelas áreas técnicas. A segunda fase da consulta está disponível até o dia 16 de setembro de 2021 pelo e-mail cp061_2020_fase2@aneel.gov.br. Para visualizar minuta de norma e outros documentos relacionados acesse o site da ANEEL.
