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Início / Notícias / ANEEL agiliza a outorga de usinas solares e outras fontes renováveis

ANEEL agiliza a outorga de usinas solares e outras fontes renováveis

A nova norma não se aplica às usinas solares com capacidade instalada igual ou inferior a 5 MW
Acompanhe pelo Whatsapp
  • Foto de Filipe Calmon Filipe Calmon
  • 30 de agosto de 2023, às 12:09
1 min 29 seg de leitura
Canal Solar ANEEL simplifica e agiliza a outorga de usinas solares e outras fontes renováveis
A nova norma trata de novas orientações para interessados em investir em usinas solares e outras fontes renováveis. Foto: Divulgação/ANEEL

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou uma nova norma que visa simplificar e agilizar o processo de outorga de autorização para usinas solares e outras fontes renováveis, como eólica, termelétrica e híbrida.

A norma é resultado da análise das contribuições recebidas na Consulta Pública 39/2022, que contou com a participação de diversos agentes do setor elétrico.

A nova norma traz benefícios para os interessados em investir em usinas solares e outras fontes renováveis, tais como:

  • Redução da documentação e dos requisitos necessários para solicitar a outorga de autorização, tornando o processo mais simples e rápido;
  • Possibilidade de iniciar as obras de implantação da usina independentemente da emissão de ato pela ANEEL, por conta e risco do interessado, respeitando as normas ambientais e técnicas aplicáveis;
  • Definição do conceito de usina híbrida, que combina diferentes tecnologias de geração, como solar e eólica, e permite que elas compartilhem a mesma infraestrutura de conexão e uso do sistema elétrico;
  • Estabelecimento dos critérios e procedimentos para solicitar a transferência da titularidade da outorga para outro agente, bem como os casos em que a transferência será proibida ou condicionada.

A nova norma não se aplica às usinas solares com capacidade instalada igual ou inferior a 5 MW, que são consideradas de capacidade reduzida e estão sujeitas a uma regulamentação diferente.

A norma entrará em vigor após sua publicação no DOU (Diário Oficial da União). A ANEEL espera que a norma contribua para o desenvolvimento sustentável do setor elétrico brasileiro, incentivando o uso de fontes renováveis e diversificando a matriz energética nacional.

fontes renováveis usinas fotovoltaicas usinas solares
Foto de Filipe Calmon
Filipe Calmon
Jornalista com vasta experiência nas editorias de política e economia. Graduado em Comunicação e Jornalismo pela Universidade Vila Velha. Pós graduação MBA Executivo, Gestão de Negócios pela Ibmec.
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Respostas de 4

  1. Sergio disse:
    3 de setembro de 2023 às 18:27

    evolução evolução

    Responder
  2. Sergio disse:
    3 de setembro de 2023 às 18:26

    evolução

    Responder
  3. ANTONIO GOMES disse:
    1 de setembro de 2023 às 06:33

    Qual número da norma?

    Responder
  4. RAMIRO ALMENDRAS DIAZ disse:
    31 de agosto de 2023 às 11:32

    Excelente descicion por parte del Gobierno Nacional, impulsando a los inversionistas que son ciudadanos de origen, en su país. Las limitaciones en cuanto a la produccion de energía eléctrica, es una barrera que no permite la monopolizacion y el incremento del costo final del producto, que en este caso es la energía eléctrica.

    Responder

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