A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), aprovou, nesta terça-feira (21), a Consulta Pública para revisão tarifária da RGE Sul Distribuidora de Energia S.A, que será realizada entre os dias 22 de março e 12 de maio
As novas tarifas passarão a valer a partir de 19 de junho de 2023. A consulta também contará com uma sessão presencial com data e local a serem definidos.
As contribuições podem ser enviadas até 12 de maio para os seguintes e-mails:
- cp009_2023rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp009_2023et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp009_2023pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp009_2023ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade.
Conforme os dados da concessionária RGE Sul , o aumento percentual para consumidores residenciais – B1 será de 9,49% em sua conta de energia; os clientes de alta tensão terão uma redução de -1,87%; e os consumidores de baixa tensão um aumento de 10,14%.
Segundo a ANEEL, “os itens que mais impactaram nos cálculos foram a retirada dos componentes financeiros do processo anterior (junho de 2022), inclusão dos componentes financeiros apurados no atual processo tarifário, além de custos com encargos do setor, transporte de energia, aquisição de energia e distribuição”.
Revisão tarifária x reajuste tarifário
A Revisão Tarifária Periódica (RTP) é o processo mais complexo e ocorre de quatro em quatro anos e tem o propósito de avaliar e manter o equilíbrio econômico da concessionária. Nele, são definidos custo eficiente da distribuição; metas de qualidade e de perdas de energia; e os componentes do Fator X para o ciclo tarifário.
Já o Reajuste Tarifário Anual (RTA) atualiza as tarifas de energia elétrica e a Parcela B pelo crescimento excessivo estabelecido no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). As duas revisões são os dois processos tarifários mais usados nos contratos de concessão.
