A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou um empréstimo de R$ 10,5 bilhões ao setor elétrico. O valor será financiado por um grupo de bancos públicos e privados.

O montante será usado para ressarcir o valor pago pelas distribuidoras que custearam a geração de energia por usinas termelétricas, que atingiram seu ápice no ano passado durante a maior crise hídrica dos últimos 91 anos. 

Ficou definido que a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) será a responsável por mediar as transações.

A operação deve evitar reajustes elevados nas tarifas dos consumidores em 2022.

Os recursos, porém, serão pagos a partir de 2023, com incidência de juros, o que aumentará a conta de luz dos brasileiros. Atualmente, a energia elétrica é um dos principais “vilões” da alta da inflação no Brasil. 

Em fevereiro, o Canal Solar trouxe a informação de que a Agência havia aberto uma consulta pública para definir os valores do negócio. Na oportunidade, a entidade falava em promover um empréstimo da ordem de R$ 10,8 bilhões. 

De acordo com a ANEEL, o valor foi reduzido em aproximadamente R$ 300 milhões devido, entre outros fatores, à eliminação dos custos de despacho de usinas termelétricas da região Nordeste, diante da impossibilidade de transmissão da energia dessas geradoras para as regiões Sul e Sudeste.

A consulta pública realizada pela Agência ficou aberta de 4 a 13 de fevereiro, e, neste período, foram 140 contribuições recebidas, das quais 43 foram total ou parcialmente consideradas na decisão.

Pagamento em parcelas 

Nas próximas semanas, a ANEEL fará o pagamento da primeira das duas parcelas acordadas. O valor (de R$ 5,4 bilhões) será depositado na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e, posteriormente, repassados às distribuidoras, conforme o prejuízo de cada empresa com a escassez hídrica. 

O valor da primeira parcela cobrirá R$ 2,33 bilhões do adiamento de cobranças da conta de luz pelas distribuidoras e de R$ 1,68 bilhão do bônus para os consumidores que economizaram energia no segundo semestre do ano passado. 

Também serão pagos R$ 790 milhões de importação de energia no auge da crise hídrica, em julho e agosto de 2021; e outros R$ 540 milhões do saldo negativo das bandeiras tarifárias que arrecadaram menos que o necessário.

Já a segunda parcela do empréstimo – estimada em R$ 5,2 bilhões – ainda passará por consulta pública e não tem previsão de quando será regulamentada pela ANEEL Essa parcela cobrirá o custo do leilão emergencial para contratação de energia de usinas termelétricas para fornecimento a partir de 1º de maio deste ano.

O que muda para o setor de energia solar?

Em entrevista ao Canal Solar, Artur Cantador Bernardo, diretor comercial da Dinâmica Energia Solar, empresa que atua no mercado de energia fotovoltaica, o empréstimo anunciado pela ANEEL de R$ 10,5 bilhões apenas favorece o setor de solar brasileiro. 

Isso porque, quanto mais caro fica a conta de luz maior é o número de pessoas que passam a se interessar pelos painéis solares, na busca por uma alternativa para economizar. 

“Para o setor de energia solar essa é uma medida, entre aspas, favorável, porque a energia vai continuar cada vez mais cara. Então, a conta dos sistemas fotovoltaicos vai ficar ainda mais atrativa, com uma boa redução no tempo de payback (retorno dos investimentos)”, disse ele.

Bernardo destaca também que uma preocupação que o país precisa ter é com relação à volta do período de secas, a partir de maio. “Se não chover no período de maio a setembro, acredito que possamos ter uma crise hídrica pior do que no ano passado”, disse ele. 

“A verdade é uma só: por conta do aquecimento global, se quisermos ter uma previsibilidade da matriz energética brasileira, temos que investir em solar, que é a geração de energia mais previsível, barata e rápida de se instalar entre todas as outras”, ressaltou.