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ANEEL aprova novos critérios para o mercado de energia

Segundo a Agência, as normas reforçam os mecanismos de segurança do mercado de energia elétrica

Autor: 13 de abril de 2022Brasil
ANEEL aprova novos critérios para o mercado de energia

Aprovação ocorreu após a consulta pública nº 51, que recebeu 179 contribuições de 25 agentes. Foto: ANEEL

A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta terça-feira (12), uma resolução normativa que estabelece critérios de entrada, manutenção e saída de agentes no mercado de energia. 

Segundo a Agência, as novas normas foram criadas para o aperfeiçoamento de mecanismos de segurança do mercado de energia elétrica. A aprovação ocorreu após a consulta pública nº 51, que recebeu 179 contribuições de 25 agentes, entre 18 de agosto e 17 de setembro de 2021.

O tema foi sugerido pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) por meio de notas técnicas encaminhadas à ANEEL. A autorização para comercialização de energia encontra-se regulamentada por meio da REN nº 678, de 2015 (atualmente consolidada na REN nº 1.011, de 2022).

“A Resolução Normativa reforça o processo de aprovação e de acompanhamento das comercializadoras ao longo do período de suas operações por meio de avaliações periódicas de relatórios que comprovem a boa saúde financeira das empresas”, destacou a ANEEL. 

Ainda de acordo com a Agência que representa o setor de energia no país, o documento também “melhora a segurança do mercado, na medida em que  limita o risco sistêmico imposto por comercializadores de pequeno porte e obriga os comercializadores de grande porte a comprovar patrimônio líquido superior a R$ 10 milhões de reais, sem, contudo, impor barreiras de entrada que possam prejudicar a competitividade do setor”.

Henrique Hein

Henrique Hein

Atuou como repórter no jornal Correio Popular e na Rádio Trianon. Possui experiência em produção de podcast, programas de rádio, entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Acompanha o setor de energia solar fotovoltaica, cobrindo as editorias de Mercado e Tendências; Negócios e Empresas; Cases e Bastidores da Política.

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