ANEEL abre consulta pública para discutir decreto de concessões

Prazo para o envio de sugestões começou nesta quinta-feira (23) e terminará em 8 de julho
1 minuto(s) de leitura
ANEEL abre consulta pública para discutir decreto de concessões de transmissão
Fachada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Foto: ANEEL/Divulgação

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu, nesta quinta-feira (23), o prazo para envio de sugestões para a Tomada de Subsídio 08/2024 – que se destina a obter contribuições para regulamentação do Decreto nº 11.314, de 28 de dezembro de 2022.

O documento, em questão, trata das concessões de transmissão de energia elétrica em fim de vigência, privilegiando novas licitações para substituir concessões de transmissão de energia elétrica em fim de contrato no lugar da prorrogação de contratos já existentes.

De acordo com a ANEEL, diversos contratos de concessão começam a vencer a partir de 2025 no Brasil, sobretudo de 2030 em diante, o que faz com que precisem de novas licitações. As contribuições podem ser enviadas até o dia 08 de julho no e-mail: [email protected].

Todo o conteúdo do Canal Solar é resguardado pela lei de direitos autorais, e fica expressamente proibida a reprodução parcial ou total deste site em qualquer meio. Caso tenha interesse em colaborar ou reutilizar parte do nosso material, solicitamos que entre em contato através do e-mail: [email protected].

Imagem de Henrique Hein
Henrique Hein
Atuou no Correio Popular e na Rádio Trianon. Possui experiência em produção de podcast, programas de rádio, entrevistas e elaboração de reportagens. Acompanha o setor solar desde 2020.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Receba as últimas notícias

Assine nosso boletim informativo semanal