A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) determinou que a Equatorial Pará cobre R$190,96 milhões da BBF (Brasil Biofuels Pará IIS.A), responsável por seis usinas termelétricas no estado.
A decisão foi tomada pela Agência na terça-feira (11/11) e estabelece prazo de 30 dias para efetivação da cobrança.
As penalidades somam R$110,8 milhões por indisponibilidade das usinas e R$80,16 milhões referentes à rescisão do contrato entre a distribuidora e a BBF.
As usinas envolvidas são: BBF Faro, BBF Gurupá, BBF Muaná, BBF Porto de Moz, BBF São Sebastião da Boa Vista e BBF Terra Santa.
Segundo a ANEEL, os valores cobrados pela Equatorial Pará devem ser destinados à modicidade tarifária, contribuindo para a redução das tarifas de energia elétrica ao consumidor.
Em nota, a Agência reforçou a importância do cumprimento de contratos de geração:“As penalidades visam garantir que os compromissos assumidos pelas empresas sejam respeitados e que os consumidores não sejam prejudicados”, afirmou a ANEEL.
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