A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (18) a recomendação para que o MME (Ministério de Minas e Energia) prorrogue, por mais 30 anos, os contratos de concessão das distribuidoras Neoenergia Elektro e CPFL Paulista.
A Neoenergia Elektro, com sede em Campinas (SP), atende aproximadamente 3 milhões de unidades consumidoras distribuídas por 223 municípios paulistas e cinco no Mato Grosso do Sul.
Já a CPFL Paulista é responsável pelo fornecimento a cerca de 5 milhões de unidades consumidoras em 234 municípios do interior de São Paulo.
Segundo a decisão da agência reguladora, ambas as concessionárias atenderam integralmente aos critérios exigidos para a renovação, incluindo indicadores de continuidade do fornecimento, desempenho econômico-financeiro, além da comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e setorial.
As distribuidoras também cumpriram as exigências jurídicas, técnico-operacionais e econômico-financeiras previstas no Decreto nº 12.068, de 20 de junho de 2024, que estabelece as condições para a prorrogação das concessões do setor elétrico.
Neste ano, a ANEEL já aprovou a renovação das concessões da EDP Espírito Santo, EDP São Paulo, RGE, Energisa Mato Grosso do Sul, Energisa Sergipe, Equatorial Pará, Equatorial Maranhão, Neoenergia Pernambuco, CPFL Piratininga, Enel Rio e Light.
De acordo com a Agência, duas distribuidoras já assinaram os novos contratos com o MME: a Neoenergia Pernambuco e a EDP Espírito Santo.
ANEEL aprovou todas as renovações de concessão de distribuidoras analisadas em 2025
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