ANEEL quer que satisfação do consumidor tenha peso na conta de luz

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu uma consulta pública com o objetivo de buscar soluções que contribuam para o aumento da satisfação dos consumidores das distribuidoras de energia elétrica. 

A proposta sugere a criação de um componente chamado “Satisfação do Usuário” a ser incorporado ao cálculo da conta de luz, de modo que um desempenho insatisfatório de uma distribuidora – apurado pela ANEEL junto aos consumidores por meio de pesquisa nacional e outros indicadores – se reflita em uma redução do valor da tarifa. 

Pela proposta do regulador, a satisfação do consumidor – medida pelo indicador “Iasc” – se tornaria um dos componentes do cálculo do “Fator X”, um indicador que mede a eficiência das distribuidoras de energia e determina repasses de eventuais ganhos aos consumidores por meio de redução direta de tarifas.

Em 2022, só 0,02% das unidades consumidoras brasileiras alcançaram um Iasc acima de 70, valor regulatório mínimo de uma faixa que vai até 100. Para quase 60% dos consumidores, o Iasc ficava abaixo de 60.

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O diagnóstico feito pela ANEEL, com isso, é que existe hoje no país uma baixa satisfação dos consumidores em relação aos serviços das distribuidoras e que a situação tem piorado nos últimos anos. 

“O consumidor é o protagonista do setor elétrico. Quando falamos de protagonismo, é ter a energia na hora que precisa, com a quantidade e qualidade que precisa, e ele estar satisfeito. É isso que a regulação busca”, disse Hélvio Guerra, diretor-geral da ANEEL. 

A Consulta Pública nº 008/2024 ficará disponível para o recolhimento de contribuições da sociedade civil até o dia 22 de abril. Os interessados podem enviar suas sugestões pelo e-mail: [email protected]. 

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