Embora os governos do G-20 tenham anunciado compromissos climáticos ambiciosos para atingir as metas do Acordo de Paris, esses mesmos países continuaram fornecendo suporte para carvão, petróleo, gás e energia a partir de combustíveis fósseis, incluindo US$ 3,3 trilhões entre 2015 e 2019. A preços de hoje, essa soma poderia financiar 4.232 GW em novas usinas de energia solar, segundo dados levantados pela BloombergNEF no Climate Policy Factbook.
As nações do G-20 cortaram coletivamente o financiamento de combustíveis fósseis em 10% de 2015 a 2019, com oito países membros fazendo progressos notáveis na redução de seus subsídios aos combustíveis fósseis em 10% ou mais, sendo eles: Argentina, Alemanha, Itália, Arábia Saudita, África do Sul, Coreia do Sul, Turquia e o Reino Unido.
No entanto, para se manter alinhado às metas do Acordo de Paris rumo à COP26, o G-20 não pode contar com a atuação de algumas nações. Todos os países do G-20 devem tomar medidas imediatas para encerrar o apoio a projetos de combustíveis fósseis e acelerar a eliminação do carvão, aponta a Bloomberg NEF.
Para isso, alguns países têm tomado determinadas medidas. A Austrália, por exemplo, vem aposentando as térmicas para impulsionar solar e eólica mais baratas, ao passo que o parlamento alemão aprovou um projeto de lei determinando o abandono da geração de energia a partir do carvão até 2038.
Já o Brasil tem agido na contramão. Segundo dados apurados pelo Canal Solar junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), existe, para os próximos anos, uma previsão de entrada de mais de 4,2 GW de potência instalada gerada a partir da construção de usinas térmicas. Além disso, uma emenda proposta na MP 1055/21, conhecida como MP da Crise Energética, visa estender o prazo para os subsídios para as usinas termelétricas movidas a carvão.
Só no ano passado, aproximadamente R$ 670 milhões em subsídios foram destinados à indústria do carvão no Brasil, quantia que representa cerca de 3% da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). Atualmente, estes subsídios têm validade até 2027 e a emenda em questão, de autoria do deputado Ricardo Guidi (PSD/SC), visa estender este prazo até 2035.
Segundo o parlamentar, o objetivo é manter a indústria mineira de carvão mineral presente nos estados de RS, SC e PR e que contribui para a economia de municípios como Figueira (PR), Candiota (RS) e 15 municípios do sul de Santa Catarina.
Custos repassados aos consumidores
Segundo último levantamento do MME (Ministério de Minas e Energia), o aumento do uso das usinas termelétricas, provocado pelo cenário de crise hídrica, custará R$ 13,1 bilhões para os consumidores. Esta soma representa 45% de aumento em relação à estimativa anterior, informada em junho, que previa custo de R$ 9 bilhões.
EUA
Durante o governo de Donald Trump, cinquenta centrais térmicas a carvão foram fechadas. O motivo, além da questão ambiental, é que economicamente o carvão já não faz mais sentido, aponta Jonathan Levenshus, do Sierra Club, organização ambientalista americana. Desde 2010, 289 centrais estão em processo de fechamento, o que equivale a 40% da capacidade de produção elétrica das usinas de carvão no país, informou a organização.
Espanha
Na Espanha, o fechamento progressivo das minas de carvão, visto como pouco rentáveis e altamente dependente de subsídios, foi uma das condições impostas pela União Europeia para que o país entrasse para o bloco. O encerramento das atividades carvoeiras desencadeou protestos de mineiros em um movimento que ganhou força nacionalmente. Em 2019, o governo de Pedro Sánchez, do Partido Socialista Operário Espanhol, criou o Instituto de Transição Justa para incluir as demandas dos trabalhadores nas políticas de transição.
Alemanha
Já, na Alemanha, em julho de 2020, o parlamento alemão aprovou um projeto de lei determinando o abandono da geração de energia a partir do carvão até 2038. A medida é parte de um pacote que inclui ainda o repasse de mais de 50 bilhões de euros para compensar mineradoras, usinas termelétricas, trabalhadores e até mesmo as regiões do país que dependem ainda da geração de energia pelo carvão.
