O armazenamento de energia, os REDs (recursos energéticos distribuídos) e os serviços ancilares estão entre os seis assuntos regulatórios prioritários de 2024, elencados pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).
O acesso ao sistema de transmissão, a resposta da demanda e a operação e preço fecham a lista dos assuntos elencados pelo operador. Segundo o ONS, devido às transformações pelas quais o setor elétrico está passando, estes temas são de alta relevância e estão no centro das discussões do SEB (Setor Elétrico Brasileiro).
Ainda de acordo com o operador, estes assuntos demandarão novos estudos e elaboração de propostas que visam o aperfeiçoamento do arcabouço regulatório vigente.
“O Operador costuma promover debates importantes para a evolução do arcabouço regulatório com o objetivo de antecipar questões que farão diferença no futuro. Acreditamos que essa estratégia é essencial para operarmos o Sistema Interligado Nacional (SIN) de maneira alinhada às transformações do setor”, afirmou Mauricio de Souza, diretor de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios do ONS.
Entenda abaixo o que está no radar do ONS para cada tema, por ordem de prioridade do operador.
Recursos Energéticos Distribuídos
Com a crescente participação da geração distribuída, o ONS destacou que o desafio atual tem sido garantir a segurança da operação do SIN num sistema mais complexo e descentralizado. Veja na imagem abaixo as ações sobre o tema em 2023 e o que deve ser analisado ainda em 2024.
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Acesso ao Sistema de Transmissão
O ONS informou que vem atuando junto às instituições setoriais para a proposição de alterações regulatórias que viabilizem um processo mais eficiente para o acesso de geradores e consumidores ao sistema de transmissão.
Serviços Ancilares
O Operador pontuou que o aprimoramento dos Serviços Ancilares possibilitará mais flexibilidade e eficiência à operação do Sistema Interligado Nacional. O diagnóstico realizado pelo ONS elencou e priorizou, em conjunto com a ANEEL, as evoluções necessárias para a prestação dos Serviços Ancilares.
Resposta da Demanda
O ONS ressaltou que com os avanços na Resposta da Demanda, em 2024, ocorrerá a operacionalização do processo concorrencial de contratação de um produto disponibilidade, em um ambiente experimental (sandbox), sendo mais uma opção de recurso para a operação do sistema no atendimento à demanda máxima (ponta do Sistema Interligado Nacional).
Confira o que tem sido feito sobre o tema e o que está sendo planejado pelo Operador.
Operação e Preço
Este tema terá a atenção do ONS, uma vez que o aprimoramento do despacho e da formação de preço é um dos trabalhos do Operador. O órgão destacou que a atuação regulatória vai desde contribuições para melhorias nos dados, processos e modelos utilizados atualmente até o acompanhamento das propostas de modernização do setor para esse tema.
Veja o que foi concluído e o que está na agenda do ONS.
Armazenamento de Energia
O ONS enfatizou em seu planejamento que o SAE (Sistema de Armazenamento de Energia) é uma tecnologia importante na transição energética, fornecendo serviços em toda cadeia de valor do sistema elétrico.
Por este motivo, o órgão quer dar celeridade e contribuir no desenho do arcabouço regulatório necessário à inserção dos SAEs no país. Veja a agenda para o tema.
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