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A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) realizou nesta quinta-feira (4) audiência pública para detalhar a proposta de revisão tarifária da distribuidora RGE Sul, em São Leopoldo (RS).
O evento foi conduzido por Hélvio Guerra, diretor da ANEEL, que mostrou o cronograma do processo de revisão das tarifas da concessionária para ampliar o conhecimento dos usuários e demais interessados.
Veja abaixo os índices propostos pela ANEEL.
O processo discute a definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) e de FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) da empresa, para o período de 2024 a 2028.
Será analisado pela área técnica da ANEEL as contribuições recebidas presencialmente nesta audiência pública. Interessados podem se manifestar também por email até 12 de maio. Após essa etapa, a diretoria da Agência decidirá os índices finais que irão vigorar a partir do dia 19 de junho.
Revisão tarifária x reajuste tarifário
A Revisão Tarifária Periódica é o processo mais complexo e ocorre de quatro em quatro anos e tem o propósito de avaliar e manter o equilíbrio econômico da concessionária. Nele, são definidos: custo eficiente da distribuição; metas de qualidade e de perdas de energia; e os componentes do Fator X para o ciclo tarifário.
Já o Reajuste Tarifário Anual atualiza as tarifas de energia elétrica e a Parcela B pelo crescimento excessivo estabelecido no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). As duas revisões são os dois processos tarifários mais usados nos contratos de concessão.
