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Início / Notícias / Brasil é 47º em ranking global que avalia liberdade do consumidor de energia

Brasil é 47º em ranking global que avalia liberdade do consumidor de energia

Japão, Coreia e europeus lideram lista de nações que universalizaram ou expandiram acesso a mercados livres de energia
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  • Foto de Mateus Badra Mateus Badra
  • 20 de julho de 2023, às 11:28
2 min 38 seg de leitura
Caso o Brasil já tivesse um mercado livre de energia acessível por todos, o país ocuparia a 4ª posição. Foto: Freepik

O Brasil pouco avançou nos últimos anos para dar liberdade de escolha aos consumidores de energia elétrica, um direito que, na ponta do lápis, pode significar custos em média 30% menores na conta mensal de eletricidade. É o que apontou a Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia).

Em um ranking global atualizado pela entidade, o Brasil ocupa a 47ª posição em uma lista de 56 países em que há alguma regra autorizando consumidores a participarem de mercados livres de energia. Em 2019, o país estava na 55ª posição.

“A Abraceel defende a universalização do acesso ao mercado livre de energia, de forma que todos os consumidores, inclusive residenciais e pequenos negócios, tenham o direito de escolher o fornecedor e negociar livremente preços e prazos em um ambiente competitivo em janeiro de 2026”, ressaltaram.

O ranking considera o nível de liberalização do mercado de energia elétrica de países que instituíram algum nível de abertura e o tamanho do mercado, considerando para isso os dados disponíveis no relatório anual da IEA (Agência Internacional de Energia).

Segundo a Associação, caso o Brasil já tivesse um mercado livre de energia acessível por todos, o que poderia ter sido instituído desde 2003, o país ocuparia a 4ª posição, logo atrás da França. Japão e Coreia do Sul ocupam a primeira e a segunda posições, respectivamente.

“Os 35 primeiros colocados têm mercados completamente liberalizados e já concedem a todos os consumidores, independentemente do porte ou categoria, o direito de escolher o fornecedor de energia elétrica, caso assim desejem. Os cinco primeiros colocados na atual edição do ranking já ocupavam o topo da lista em 2019, alguns deles em posições diferentes”, relataram.

Tabela: Abraceel
Tabela: Abraceel

Atraso de 20 anos no Brasil

De acordo com a Abraceel, o avanço é lastreado em portarias assinadas pelo MME (Ministério de Minas e Energia) em 2018 e 2019, que reduziram os limites de carga para consumidores de energia comprarem no mercado livre.

Até 2019, somente aqueles com demanda superior a 3.000 kW tinham tal direito. Essa régua regulatória passou a ser reduzida anualmente até 2023, quando foi estabelecida em 500 kW.

O avanço foi importante, porém tímido, porque essa barreira poderia ter sido eliminada já em julho de 2003. Isso porque a Lei 9.074, de julho de 1995, entre normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos, estabeleceu um comando legal que concedeu ao poder concedente, no caso a União, o poder de promover a abertura completa do mercado de energia elétrica oito anos depois – no caso, em julho de 2003.

“No dia 8 de julho de 2023, o Brasil completou 20 anos de atraso”, contabilizou Rodrigo Ferreira, presidente-executivo da Abraceel. “Em um cenário hipotético, se todos os consumidores de energia tivessem o direito de escolher e decidissem optar por migrar para o mercado livre em busca de preços mais baixos e outras vantagens, a economia agregada seria de R$ 35,8 bilhões por ano, incluindo 5 milhões de residências de baixa renda”.

Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) Curso Mercado Livre indicadores Mercado Livre de Energia setor elétrico
Foto de Mateus Badra
Mateus Badra
Jornalista graduado pela PUC-Campinas. Atuou como produtor, repórter e apresentador na TV Bandeirantes e no Metro Jornal. Acompanha o setor elétrico brasileiro desde 2020.
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