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Brasil poderá ter programa que incentiva geração solar em veículos sobre trilhos

Um dos objetivos do projeto de lei é diversificar a matriz energética do setor

Autor: 4 de março de 2020julho 27th, 2021Brasil
Brasil poderá ter programa que incentiva geração solar em veículos sobre trilhos

O projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta, de autoria do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), institui um programa de incentivo à geração de energia solar conectada a linhas de metrôs, trens e veículos leves sobre trilhos, entre outros sistemas de transportes sobre trilhos. 

Um dos objetivos do projeto de lei é diversificar a matriz energética do setor. “A proposição estabelece instrumentos econômicos como incentivos tributários para a fabricação de trilhos e material rodante e também para obras de infraestrutura e operação do transporte sobre trilhos”, afirma o deputado Rodrigo Agostinho.

A proposta ainda trata da isenção dos impostos PIS e Cofins incidentes sobre a energia elétrica consumida pelo transporte público coletivo de passageiros urbano e metropolitano e a inclusão desse segmento no Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto).

O deputado Agostinho também sugere uma maior incidência da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide-combustíveis) sobre o óleo diesel e a gasolina. “A medida contribuirá para baratear a prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros”, acredita Rodrigo Agostinho.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ericka Araújo

Ericka Araújo

Desde 2020, acompanha o mercado fotovoltaico. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT (Sociedade Brasileira de Medicina Tropical) e o Prêmio FEAC de Jornalismo. Já atuou como repórter e apresentadora da Rádio Brasil Campinas. Formada pela PUC Campinas.

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