O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, terá que prestar esclarecimentos sobre o risco de default no mercado livre de energia elétrica. A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou requerimento para questionar o ministro, cobrando também as providências que a pasta pretende adotar para evitar o problema.
O autor do requerimento, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), levou em conta uma série de preocupações do setor de energia elétrica, sobre o aumento do risco de inadimplência.
Jardim ressalta que a área é vinculada ao ACL (Ambiente de Contratação Livre), e que o Mercado Livre de Energia é regulado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e operacionalizado pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), o que faz necessário um esclarecimento do governo federal.
“A informação que temos é que agentes comercializadores estariam com dificuldades financeiras devido ao aumento exponencial dos preços no mercado de curto prazo, movimento com potencial para impactar os negócios de comercializadoras sem o devido lastro financeiro”, ressalta Jardim.
Para o deputado, a preocupação sobre um possível aumento da inadimplência “tem reduzido a liquidez do mercado nos últimos dias”, principalmente após falhas na previsão do comportamento do preço da energia e do mercado, além de “exposições financeiras muitos superiores ao capital social da empresa, o que cria uma potencial situação de inadimplência”.
O parlamentar reforçou que a inadimplência no ACL pode trazer consequências graves para os agentes do setor e também para os consumidores em geral, dado o efeito cascata de um possível default.
“A crise de confiança setorial geraria automaticamente um aumento da percepção de risco dos agentes, que resultaria em suspensão ou penalização imediata de novos investimentos e fluxos de financiamento”, narra Jardim.
Por consequência, a situação levaria ao aumento de preços dos novos projetos e à necessidade de forte intervenção regulatória, seguramente impactando no custo da energia e na conta.
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