O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse à imprensa que os parlamentares da Casa deverão focar esforços nas discussões de pautas voltadas para o setor de energias renováveis neste segundo semestre.
De acordo com ele, a intenção é priorizar projetos sobre o assunto enquanto o Senado analisa a reforma tributária. Dentre as matérias a serem analisadas, Lira disse que temas como mercado de créditos de carbono, hidrogênio verde e eólicas offshore deverão ser debatidos.
“Nós colocamos à disposição para todos os líderes de trabalharmos muito forte nesse segundo semestre as pautas verdes, as pautas de energias renováveis, o hidrogênio verde, créditos de carbono e energias eólicas offshore. Então, nós vamos focar (nestas pautas) enquanto o Senado muito provavelmente estará discutindo como pauta prioritária a reforma tributária”, disse ele, conforme mostra o áudio abaixo.
Atualmente, diversas propostas relacionadas ao setor de energias renováveis estão em tramitação na Câmara dos Deputados. Um deles é o PL 412/2022, que visa a criação do mercado regulado de créditos de carbono no país, cujo envio do texto para análise da Casa foi prometido para agosto.
Já o projeto de eólicas offshore (PL 576/2021) ficou parado na Câmara após divergências setoriais entre os deputados envolvidos. O documento tem ligação direta com a regulamentação do hidrogênio verde, que consta em outro projeto de lei (PL 2308/2023) a ser analisado pelos deputados.
