Desde 2005, apenas duas certificadoras internacionais detêm 97% do mercado de certificações de carbono no Brasil. Este cenário apresenta uma concentração do serviço em instituições estrangeiras, mesmo que sem fins lucrativos.
Buscando diversificar e ampliar esse serviço, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o MMA (Ministério de Meio Ambiente e Mudança Climática) anunciaram nesta semana a abertura de uma consulta pública, com o período de contribuições até 25 de abril.
“É preciso discutir as oportunidades de diversificação deste mercado no país para atender as especificidades dos projetos de mitigação climática brasileiros, que conta com biomas, características fundiárias e socioculturais diversas”, explica Nelson Barbosa, diretor de Relações Institucionais do banco de fomento.
Com a expectativa do aumento do volume de certificações de crédito de carbono no Brasil, essa demanda exigirá a ampliação de entidades certificadoras, inclusive para aprimorar e acelerar o processo de certificação, atualmente longo e com custo elevado.
Além disso, a Lei 15.042/2024, que criou o SBCE (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões), exige que as metodologias para validação dos certificados sejam credenciadas e tenham o registro no âmbito do sistema.
O certificador de projetos de crédito de carbono é a entidade detentora de metodologias de certificação, dispondo de critérios de monitoramento, relato e verificação dos projetos de redução de emissões ou remoção de gases de efeito estufa.
A expectativa é que com a Lei tanto a demanda interna como a demanda externa de certificação de créditos de carbono cresça, tanto no mercado regulado quanto no voluntário. A credibilidade da certificação é necessária para que os créditos de carbono sejam aceitos pelos compradores.
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