O MME (Ministério de Minas e Energia) está com uma chamada pública aberta para a apresentação de projetos com o objetivo de reduzir o custo de geração de energia elétrica na região amazônica, conforme o edital aprovado pelo Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL).
No total, foram anunciados R$ 372 milhões em investimentos para sistemas isolados na região Norte do Brasil, com prazo para apresentação de projetos até 21 de fevereiro de 2025.
Os recursos são provenientes do Fundo Pró-Amazônia Legal e serão disponibilizados por meio do programa Energias da Amazônia. Com essa iniciativa, o MME visa melhorar o atendimento aos sistemas isolados, por meio de soluções de interligação, inserção de fontes renováveis em usinas térmicas, eficiência energética ou redução de perdas.
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O CGPAL utilizará como critérios de seleção os projetos que tragam maior benefício para a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que apresentem soluções para a redução de gases de efeito estufa, além de benefícios socioeconômicos. Parte do financiamento será realizado com investimentos público-privados.
De acordo com o edital de Chamamento Público, poderão apresentar propostas as seguintes instituições: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); Agentes de distribuição que atendem à região da Amazônia Legal; Geradores de energia elétrica e Associações, instituições de pesquisa e fornecedores de equipamentos que atuem no setor de energia.
A apresentação dos projetos deverá ser feita por meio de formulário eletrônico, que estará disponível na página do programa no site do MME.
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