CP para renovação das concessões será lançada na próxima semana

Será lançada na próxima semana a consulta pública que vai tratar da renovação de três concessões de distribuição de energia elétrica, informou o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante o painel “Investimentos em habitação e infraestrutura energética” do Seminário Esfera Rio de Janeiro, realizado nesta sexta-feira (16). Em jogo, estão as concessões de Light (Rio de Janeiro), ENEL RJ e EDP Espírito Santo.

Segundo Silveira, o governo tem sensibilidade sobre as especificidades das concessões no Rio de Janeiro, que tem uma média de perdas técnicas (gatos e erros no medidor) muito acima da média nacional. “Aqui tem regiões que a Light não tem condições de fazer a medição. Já tentou o mecanismo de modernização dessa medição e não conseguiu”.

Para o ministro, não se pode tratar “o diferente de forma igual”. “Vamos ter que ser muito cuidadoso para que a gente faça um processo que venha assegurar tranquilidade aos consumidores do país. E é evidente que temos que ser cuidadosos para não cometer injustiças.”

Em 2025, vence a concessão da EDP, e em 2026 da Light e da Enel. Todas as empresas já pediram a renovação.

Mercado Livre

O ministro também falou sobre a elevada tarifa de energia dos consumidores do mercado cativo. Segundo ele, os subsídios às energias renováveis, a abertura do mercado livre e a geração distribuída aumentam os custos dos consumidores atendidos pelas distribuidoras.

“Não que a gente seja contrário [à abertura do mercado livre], sou completamente a favor. Mas ela aconteceu de uma forma muito célere e de certa forma injusta. Os subsídios de todas essas mudanças foram tirando do concessionário de serviço público, no caso as distribuidoras, esses usuários. A grande indústria foi para o mercado livre podendo comprar a energia livremente, a autoprodução, a geração distribuída, e isso foi ficando na conta do consumidor regulado, que é basicamente a classe média e o pobre”, conclui.