Após receber críticas públicas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na semana passada, foi a vez do diretor geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, se posicionar.
O documento assinado pelo dirigente da agência reguladora do setor elétrico foi uma resposta ao ofício do MME o acusando de “omissão” e sugerindo intervenção. Nas palavras de Sandoval, o governo tem tido “pouca atenção e valorização” à ANEEL e aos seus servidores, que estariam operando com um déficit de 30% dos seus quadros, tomando por base uma lei de 2004 que rege as Agências Reguladoras.
O diretor geral rebateu outra queixa de Silveira sobre demora nas votações da ANEEL. Sandoval citou que a Agência atua com um diretor a menos desde maio, quando encerrou o mandato do ex-diretor Hélvio Guerra. Ele lembra que a lista para a escolha de um substituto foi enviada em 13 de maio, mas o governo não avançou, e sequer há um nome definido para passar pela sabatina no Senado.
Os outros quatro diretores da agência, incluindo Sandoval, foram escolhidos em 2022, último ano do Governo Bolsonaro – uma das queixas de Silveira – e têm mandatos que encerram entre 2025 e 2028.
“O colegiado incompleto traz sérias repercussões à gestão da agência, tais como o acúmulo de atividades e processos administrativos, votações empatadas ou sem maioria mínima, problema de quórum mínimo para deliberações, dentre outras. É imperioso reconhecer que o quadro atual é extremamente grave, preocupante e requer a efetiva atuação dos Poderes Executivo e Legislativo”, diz o documento assinado pelo diretor geral da ANEEL.
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