O presidente da FER (Frente Parlamentar de Energia Renovável), deputado federal Danilo Forte (PSDB/CE), vai se reunir na nesta semana com o presidente da Câmara de Deputados, deputado Arthur Lira (PP/AL), para discutir sobre o PL 5829, que visa criar o marco da geração distribuída no Brasil.
“Vamos ter uma conversa com ele [Arthur Lira] para pautar este assunto e vamos ter uma conversa a nível de governo”, disse o deputado Forte durante o webinário “Marco da Geração Distribuída – PL 5829/2019”, realizado pela Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura) na última sexta-feira (9).
“O governo precisa ter uma melhor compreensão da importância do que é a geração distribuída hoje para este novo momento da economia do Brasil e, também para este momento do debate da mudança da geração energética no mundo inteiro e que a maior contribuição que o Brasil pode dar é a experiência vivida da constituição da energia limpa”, acrescentou o parlamentar.
Questionado pela reportagem do Canal Solar sobre qual dia será este encontro, o deputado Forte informou que estará em Brasília nesta terça-feira (13) e que a reunião com Lira pode acontecer neste dia.
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Na abertura do webinário, o senador Wellington Fagundes (PR/MT), presidente da Frenlogi, destacou a importância da criação de políticas públicas para a fomentação das fontes renováveis na matriz energética brasileira. “É preciso implementar políticas que proporcionem o desenvolvimento deste importante setor, como a tributação adequada de linhas de crédito condizentes com a realidade dos usuários e uma norma legal que possa abarcar estes desafios. Só assim poderemos desenvolver a economia e nos tornarmos competitivos”.
O senador ainda ressaltou o potencial do setor de geração distribuída na criação de postos de trabalho no país. “Assim como para um paciente que está entubado em uma UTI o oxigênio é vital, para o Brasil, neste momento da pandemia, principalmente para o pai e a mãe chefe de família, o emprego é fundamental. Hoje, temos através desta matriz energética a possibilidade de promover a geração de empregos diretos porque quando você monta uma usina, além da tecnologia, da edificação, tem também a manutenção de tudo que foi construído. Então, a energia solar fotovoltaica é, sem dúvida nenhuma, grande geradora de empregos”, enfatizou.
Benefícios líquidos do PL 5829 ao sistema elétrico
O PL 5829, de autoria do deputado Silas Câmara, e de relatoria do deputado Lafayette de Andrada, tem sido tema de diversos webinários e motivado a elaboração de vários estudos sobre como a sua aprovação pode impactar a economia brasileira. Segundo cálculo realizado pela ABS (Associação Baiana de Energia Solar) e pelo INEL (Instituto Nacional de Energias Limpas), a aprovação do PL 5829 deve trazer aproximadamente R$ 50 bilhões em benefícios para o setor elétrico até 2035.
De acordo com o responsável pelo estudo, o engenheiro Tássio Barboza, diretor Técnico da ABS e secretário Adjunto de Assuntos Técnicos do INEL, o marco legal da GD contribuirá na manutenção do volume de água nos reservatórios, reduzirá as perdas elétricas e, consequentemente, haverá menor necessidade do acionamento das bandeiras tarifárias.
