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A expectativa de profissionais e empresários que atuam no ACL (Ambiente de Contratação Livre) – conhecido como Mercado Livre de Energia – é de que os contratos firmados consigam se manter nas regras atuais do mercado.
Este foi o ponto principal levantado no painel “PL 414 e a modernização do setor: os desafios e oportunidades com a autoprodução”, moderado por Raphael Gomes, Sócio e Head da área de energia do Lefosse, durante o Lefosse Energy Day.
Na avaliação de Bruno Uchino, do Grupo Unipar, o PL 414/21 é muito importante para o setor e deve ser tratado pelo Congresso e deve respeitar as negociações já realizadas. “A legislação vai mudar, mas acredito que os projetos já contratados vão respeitar a dinâmica dos benefícios já contratados de maneira muito transparente”.
“O que a gente confia bastante é que o setor continuará numa posição sólida de respeito aos projetos feitos na regulação atual. Novos projetos vão mudar, a legislação vai mudar, mas a gente acredita sim que os projetos já contratados vão respeitar a dinâmica atual e ter respeito a tudo que foi contratado”, acrescentou Uchino.
Ele ainda destacou o papel da autoprodução no setor elétrico. “Uma coisa é inegável: a autoprodução se prestou ao papel de trazer muita capacidade ao sistema nos últimos anos, foi um motor de ligação de capacidade nova”.
Elisa Pascoal, Head de M&A da Casa dos Ventos, também confia que a nova lei respeitará os contratos já firmados. “Nos resta apenas confiar que a lei considere a proteção das negociações e dos contratos firmados com a lei atual”, afirmou.
De acordo com ela, a Casa dos Ventos está acelerando o andamento das instalações previstas e está conversando com clientes para explicar os possíveis cenários, já que a maioria dos clientes não tem uma equipe de energia interna que esteja acompanhando o tema.
Alexandre Viana, da Thymos Energia, pontuou que com a expectativa de uma nova lei, desde março os consumidores de autoprodução aceleraram o processo de contratação. Ele ainda avalia que este segmento continuará existindo, porém com mudanças significativas.
“A autoprodução não vai acabar, só que terão regras mais rígidas. Então, alguns modelos atuais em uma nova regulação vão ficar menos atrativos. O que falamos é: dada a regra posta, é acelerar para cumprir esse processo, se possível, ainda neste ano”, afirmou.
Lefosse Energy Day
A primeira edição do evento Do mercado jurídico, realizado na última quarta-feira (31), em São Paulo (SP), reuniu grandes especialistas de energia para antecipar tendências e debater as inovações do setor, discutiu as principais alterações e novidades legislativas do mercado, além de fusões, aquisições e novos negócios no setor elétrico.
