Distribuidoras defendem criação de nova bandeira tarifária

A exemplo da bandeira de Escassez Hídrica, criada pelo Governo Federal no ano passado, durante a maior seca dos últimos 91 anos, duas das principais distribuidoras de energia do Brasil sugeriram à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a criação de uma bandeira tarifária permanente para situações de crise. 

A proposta foi encaminhada pelos grupos Enel e Neoenergia durante a consulta pública da Agência, que discute a revisão dos valores das bandeiras tarifárias no país. A sugestão é para que os cálculos de uma eventual nova bandeira incorpore todos os cenários hidrológicos que o país registrou nos últimos anos, tendo em vista que a norma atual considera 95% dos cenários, desprezando os 5% piores.

A Enel justificou o pedido alegando que diversos institutos de pesquisa destacam que novas crises hídricas no país – similar a que ocorreu no ano passado, com os reservatórios das principais hidrelétricas operando em níveis críticos – seriam inevitáveis em razão do aquecimento global.

Por esse motivo, o grupo informou que pleiteia com a Aneel a criação de um novo patamar de bandeira (bandeira vermelha 3 ou bandeira preta) e que essa nova modalidade seja acionada em momentos extremos. 

Já a Neoenergia frisou que a criação permanente de uma nova bandeira tarifária contribuiria para “adicionar maior robustez à metodologia ao garantir que haja uma cobertura através da sistemática vigente que tente fazer frente a cenário de excepcionalidade, ainda que esses não sejam tão frequentes”, diz a contribuição da companhia.

Bandeira tarifária

Criada pela ANEEL em 2015, a bandeira tarifária é um sistema que aplica uma cobrança adicional na conta de luz dos consumidores sempre que ocorre um aumento do custo da produção de energia no país. 

O funcionamento é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em razão das condições de geração de energia elétrica. 

Com a crise hídrica, foi criada pelo Governo Federal no final do ano passado, a bandeira Escassez Hídrica, com uma cobrança mais alta, para fazer frente às medidas adotadas para evitar um racionamento de energia em 2021. A modalidade deixou de operar em maio deste ano.