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É possível utilizar o FGTS para a compra de um sistema fotovoltaico?

Diversos projetos de leis tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados sobre o tema

Autor: 18 de janeiro de 2021janeiro 19th, 2022Notícias
É possível utilizar o FGTS para a compra de um sistema fotovoltaico?

Há várias propostas que trazem essa possibilidade

Para quem deseja comprar ou construir uma casa, o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode ser usado na entrada do financiamento, ou até mesmo fazendo o pagamento total do bem.

Com o aumento de consumidores buscando economia por meio da energia solar, uma dúvida tem sido levantada em grupos de WhatsApp e redes sociais: é possível usar o FGTS para a compra de um sistema fotovoltaico?

Essa pauta começou a ser levantada quando entrou para o Senado um projeto de lei que quer alterar a Lei 8.036/1990, determinando a aplicação de pelo menos 1% dos recursos do FGTS em operação de crédito destinado a empresas que utilizam energia elétrica por meio da fonte solar.

Atualmente, existem diversos projetos de lei, tanto no Senado como na Câmara dos Deputados, que têm como objetivo dar acesso a este recurso para ser usado na compra ou instalação de um sistema fotovoltaico. Porém, essa facilidade ainda é uma realidade distante, é o que afirmou Bárbara Rubim, vice-presidente de Geração Distribuída) da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica).

A advogada afirma que há várias propostas que trazem essa possibilidade, mas nenhuma delas chegou a ser canalizado para sanção do presidente. “Temos muitos projetos de leis tramitando no Congresso Nacional, seja na Câmara dos Deputados ou Senado Federal, trazendo essa possibilidade. À medida que os mesmos vão tramitando muito lentamente, mas caminhando e sendo seguidos nas suas comissões, isso vai se formar”, destaca Bárbara.

A maneira mais viável de fazer a utilização dos recursos do FGTS para adquirir os sistemas fotovoltaicos seria, segundo um especialista, na efetuação na compra da casa própria. “Se colocar esse sistema junto, por exemplo, com aquisição da sua moradia, você vai usar o FGTS para pagar aquela casa e o preço do sistema muitas vezes vai estar embutido no custo da residência”.

“Essa melhoria não seria apenas para uma pessoa que a utiliza, e sim para como próxima, pois acaba sendo uma forma de energia sustentável, precavendo o risco de sobreviver”, completou.

Benefícios com a aprovação do PL

Arthur Santini, diretor da Ecori Energia Solar, comentou que um dos fatores que podem contribuir para um melhor desempenho das empresas do setor solar, com a aprovação de um projeto de lei neste sentido, é o aumento das vendas. “Vão pagar uma energia elétrica mais barata, já que conseguirão gerar sua energia ao deixar de comprar uma distribuidora”, destacou.

“Seria uma forma de ajudar a girar a economia, agregar mais movimentação econômica para a sociedade, gerar empregos com esses investimentos trazidos, oportunidades, economia e também sustentabilidade, com um ganho de redução de economia, alívio nos reservatórios hídricos”, ressaltou Rodrigo Sauaia, CEO da ABSOLAR.

Portanto, para o executivo, a aprovação de um projeto de lei com este objetivo trará dinamismo ao setor, garantindo as melhores práticas de sustentabilidade e trazendo melhorias para as empresas com fonte de energia solar.

Ericka Araújo

Ericka Araújo

Desde 2020, acompanha o mercado fotovoltaico. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT (Sociedade Brasileira de Medicina Tropical) e o Prêmio FEAC de Jornalismo. Já atuou como repórter e apresentadora da Rádio Brasil Campinas. Formada pela PUC Campinas.

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