Com quórum mínimo de três dos seus cinco diretores, a 30ª reunião pública da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) durou rápidos dez minutos. Foi o tempo suficiente para a aprovação de quatro reajustes tarifários anuais, votados em bloco, além de duas retiradas de pauta e um pedido de vistas.
Um dos processos que saíram da pauta foi o pedido de aprovação do edital do Leilão de Transmissão nº 2/2024, para contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica. O diretor Fernando Monsa, relator do processo, alegou que não foi possível a elaboração de nota técnica em tempo hábil.
Mas registrou a manifestação recente do TCU (Tribunal de Contas da União), que concluiu que a ANEEL atendeu os requisitos previstos na instrução normativa, mantendo assim o leilão para o dia 27 de setembro, na sede da B3, em São Paulo.
Dividido em quatro lotes, o leilão tem expectativa de investimentos de R$ 3,76 bilhões e geração de mais de oito mil empregos diretos nesses empreendimentos. O processo prevê a construção e manutenção de 850 quilômetros e 1.600 MVA em capacidade de transformação.
A maior parte dessas intervenções se concentrará no primeiro lote, que abrange os estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. Além destes, serão contemplados nos demais lotes Bahia, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Reajustes
A diretoria da Aneel aprovou quatro reajustes de tarifas anuais. O maior foi de 3,02% para consumidores da Celesc-Dis, concessionária de distribuição de energia elétrica sediada em Florianópolis (SC), que atende aproximadamente 3,38 milhões de consumidores e tem faturamento anual de R$ 12,43 bilhões.
Duas tiveram reajuste negativo: a Mux Energia, situada em Tapejara, no Rio Grande do Sul, teve 1,61% de redução, enquanto a Equatorial MA, de São Luís, no Maranhão, reduzirá em 1,22%.
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