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Início / Notícias / Empresas terão subsídio de até R$ 20 mil para energia solar no interior de SP

Empresas terão subsídio de até R$ 20 mil para energia solar no interior de SP

Prefeitura de São José dos Campos vai disponibilizar R$ 1 milhão em benefícios, sendo R$ 500 mil já para 2023
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  • Foto de Henrique Hein Henrique Hein
  • 21 de agosto de 2023, às 09:15
1 min 26 seg de leitura
Empresas terão subsídio de até R$ 20 mil para energia solar no interior de SP
Entrada do Paço Municipal de São José dos Campos. Foto: Claudio Vieira/PMSJC

Um projeto de lei aprovado, na última quinta-feira (17), pela Câmara Municipal de São José dos Campos (SP), concederá às empresas do município subsídios de até R$ 20 mil para instalação de sistemas de energia solar. 

O projeto denominado “Programa São José Solar” é de autoria do poder executivo e tem dois fatores: ambiental e social. O primeiro é o desenvolvimento sustentável em razão da necessidade do planeta enfrentar as mudanças climáticas e seus efeitos.

Já o fator social tem relação com o incentivo aos empreendedores locais, por meio de políticas públicas que contribuam para a diminuição do custo fixo das empresas, inclusive favorecendo a geração de novos empregos.

Será concedido apenas um subsídio para cada nova instalação de central geradora de energia elétrica, sendo apenas um subsídio para cada TUC (Titular de Unidade Consumidora).

A Prefeitura informou que vai disponibilizar R$ 1 milhão de subsídio, sendo R$ 500 mil para este ano e outros R$ 500 mil para 2024. Para receber o benefício, a atividade deve ser exercida no imóvel que receberá a instalação da central geradora, não sendo admitido subsídio para pessoa jurídica estabelecida com endereço fiscal.

Requisitos para receber o subsídio:

  • Comprovação de Inscrição e Situação Cadastral do CNPJ junto à Receita Federal;
  • Comprovação de regularidade perante a municipalidade;
  • Comprovação de regularidade da atividade;
  • Comprovação de regularidade do imóvel;
  • Pedido formalizado mediante processo administrativo;
  • Comprovação da realização da instalação da CGEE (Centrais Geradoras de Energia Elétrica);
  • Apresentação de Nota Fiscal e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) da instalação da CGEE.
Empresas energia solar Interior de São Paulo São José dos Campos subsidio
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein
Atuou no Correio Popular e na Rádio Trianon. Possui experiência em produção de podcast, programas de rádio, entrevistas e elaboração de reportagens. Acompanha o setor solar desde 2020.
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Respostas de 3

  1. Suzy Rodrigues disse:
    4 de setembro de 2023 às 20:43

    Parabéns à todos os envolvidos para a aprovação do projeto de lei “São José Solar”, maravilha oferecer essa oportunidade para a diminuição nos custos fixos, assim como o estímulo para o crescimento ambiental e social das empresas.
    Nós da RenoVale Energia, nos colocamos a disposição para contribuir com esse projeto de relevância…com certeza irá despertar o mesmo ensejo nas cidades vizinhas.
    Muito boa iniciativa, sucesso SJC!!

    Responder
  2. Marcos disse:
    23 de agosto de 2023 às 08:19

    Excelente iniciativa da cidade que sempre deu exemplo como excelência no setor público! O Brasil tem que usar São José dos Campos como benchmarket!!!
    Parabéns São José dos Campos.

    Responder
  3. Carlos Zanelli disse:
    21 de agosto de 2023 às 18:17

    parabéns mais um vez ,para a prefeitura de sjc sempre trabalhando para o bem estar dos cidadãos, e lógico com a preocupação do meio ambiente,

    minha pergunta é quais empresa poderão fazer as vendas homologacao e instalação desses sistemas solares ?

    Responder

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