A Enel São Paulo, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica na capital paulista e em municípios da Região Metropolitana, foi multada em R$ 14 milhões por falhas no fornecimento registradas no final do ano passado.
A penalidade foi aplicada nesta quarta-feira (14) pelo Procon-SP, após o recebimento de diversas reclamações de consumidores. Segundo o órgão, a multa refere-se a interrupções ocorridas entre os dias 21 e 23 de setembro e entre 8 e 14 de dezembro, períodos em que moradores relataram falta de energia por mais de 48 horas.
Segundo o Procon-SP, a situação configura infração ao Art. 22 do CDC (Código de Defesa do Consumidor), que determina que concessionárias, empresas ou órgãos públicos são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, no caso dos serviços essenciais, contínuos.
O histórico de autuações da distribuidora também pesa contra a empresa. Desde 2019, a Enel já foi multada nove vezes pelo Procon. Em dezembro do ano passado, a concessionária também havia sido penalizada pelo Procon Paulistano, órgão vinculado à Prefeitura de São Paulo, com uma multa de R$ 14,3 milhões.
O que diz a Enel?
Em nota enviada ao Canal Solar, a Enel São Paulo informou que apresentou sua defesa ao Procon-SP dentro do prazo estabelecido e aguarda a continuidade da tramitação do processo. A distribuidora também argumentou que aprimorou seu plano de contingência para reduzir os impactos de eventos climáticos severos.
“Entre as medidas adotadas estão o reforço das equipes em campo conforme a previsão do tempo, a contratação de mais eletricistas próprios, o aumento da frota de geradores, a ampliação dos canais de atendimento e a intensificação das manutenções preventivas. Em 2025, a companhia dobrou, de forma colaborativa, o número de podas de galhos próximos à rede elétrica, superando 650 mil intervenções no ano”, informou a empresa.
A Enel também destacou, no documento, que em 22 de setembro de 2025, fortes chuvas e ventos com rajadas de até 98 km/h atingiram a área de concessão e que, mesmo assim, a empresa restabeleceu a energia para 95% dos clientes afetados em até 24 horas.
Segundo a companhia, esse teria sido o maior percentual de recuperação nesse prazo em eventos climáticos de alto impacto. “Já nos dias 10 e 11 de dezembro, enfrentou um ciclone extratropical com ventos intensos por até 12 horas, mobilizando até cerca de 1.700 equipes em campo. Para os próximos três anos, a Enel ampliará os investimentos em São Paulo, que chegarão a R$ 10,4 bilhões até 2027”.
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