O MME (Ministério de Minas e Energia) promoveu diálogo com 24 associações do setor energético, entre 12 de março e 2 de abril, para falar sobre os desafios e formação de políticas públicas para o setor.
As entidades se reuniram com o ministro Alexandre Silveira, com o secretário-executivo, Arthur Cerqueira, representantes da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Planejamento e Transição Energética, além da Consultoria Jurídica (Conjur).
“Estamos estreitando o diálogo e entendendo as posições dos representantes sobre assuntos tratados pelas empresas do setor. Foram contribuições importantes, que serão levadas em consideração na formulação de políticas públicas”, apontou Cerqueira.
Rodrigo Sauaia, presidente-executivo da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), disse que trataram sobre diversos temas, dentre eles a geração distribuída (resolução CNPE, REIDI e debêntures incentivadas), geração centralizada (abertura do ACL, constrained-off, autoprodução e acesso à conexão), armazenamento de energia elétrica (leilão de reserva de capacidade, leilão de sistemas isolados, carga tributária) e hidrogênio verde (medidas para criação de demanda nacional por H2V, incentivos e carga tributária).
Sobre a construção de políticas públicas para o setor, Sauaia foi enfático em avaliar sua importância: “Os principais ganhos que o Brasil poderá colher com um crescimento maior da fonte solar, armazenamento e hidrogênio verde são: maior atração de investimentos internacionais e nacionais e geração de empregos verdes locais, com salários acima da média nacional e espalhados em todos os estados do Brasil.
Além disso, destacou a abertura de novos segmentos de mercado e modelos de negócios; redução de emissões de gases de efeito estufa no Brasil; maior diversificação da matriz elétrica; aumento da resiliência e autonomia elétrica dos centros de carga (cidades mais preparadas para enfrentar as mudanças climáticas) e dos consumidores.
Já Markus Vlasits, presidente da ABSAE (Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia), enfatizou sobre a sinergia entre sistemas de armazenamento autônomos e aqueles integrados a fontes de energia renováveis, como eólica e solar. De acordo com ele, a reunião foi um marco por discutir o papel do armazenamento de energia para o futuro do país.
“Este encontro não apenas abriu caminho para a inclusão das BESS no leilão de reserva de capacidade, atualmente em fase de consulta pública, mas também destacou o compromisso da ABSAE em contribuir ativamente para esse processo”, disse.
“A integração das BESS neste leilão é fundamental para o avanço da agenda de transição energética do país, representando mais um passo na direção de soluções ambientalmente responsáveis no setor elétrico. Ao promover essa discussão, o Brasil se posiciona na vanguarda do desenvolvimento de tecnologias verdes e sustentáveis, consolidando sua liderança no cenário energético internacional”, concluiu Vlasits.
Entidades que participaram das reuniões
- Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR);
- Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel);
- Associação Brasileira de PCHs e CGHs (ABRAPCH);
- Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (ABSAE);
- Associação Brasileira de Armazenamento e Qualidade de Energia (Abaque);
- Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde (ABIHV);
- Associação Brasileira de Hidrogênio (ABH2);
- Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE);
- Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace);
- Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE);
- Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (CONACEN);
- Associação Brasileira Geradoras Termelétricas (ABRAGET);
- Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD);
- Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (ABRATE);
- Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica);
- Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (ABRAGE);
- Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (APINE);
- Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE);
- Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE);
- Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel);
- Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN);
- Associação Brasileira de Energia Nuclear (ABEN).
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