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Técnicos da EPE defendem revisão de regras para acompanhar avanço dos recursos distribuídos

Avaliação é que a expansão da GD exige novos sinais tarifários, revisão da alocação de custos e mecanismos para integrar recursos à operação do sistema

Canal Solar - Técnicos da EPE defendem revisão de regras para acompanhar avanço dos recursos distribuídos

Foto: Canva

O crescimento dos REDs (recursos energéticos distribuídos) já é uma realidade no setor elétrico brasileiro e não deve ser contido, mas acompanhado por mudanças nas regras de mercado e operação. Essa é a avaliação de técnicos da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) em artigo divulgado pela instituição.

De acordo com Caroline Chantre, analista de Pesquisa Energética, e Gabriel Konzen, Consultor Técnico, o desafio agora é evitar que a expansão da geração própria, das baterias e de outras soluções descentralizadas amplie distorções econômicas e dificuldades operacionais.

A discussão ganha dimensão diante das projeções do PDE (Plano Decenal de Expansão de Energia) 2036. A MMGD (micro e minigeração distribuída), que alcançou cerca de 45 GW de capacidade instalada em 2025, poderá chegar a 91,7 GW em 2036, com 13,5 milhões de adotantes.

Dos 110 GW de acréscimo de capacidade de geração previstos para a década, 41 GW deverão vir dessa modalidade.

Subsídios cruzados entram no debate

Um dos pontos mais sensíveis levantados pelos técnicos é o atual modelo de compensação da geração distribuída.

Segundo dados citados no artigo, os custos de rede e encargos que deixaram de ser pagos pelos participantes do SCEE (Sistema de Compensação de Energia Elétrica) e foram redistribuídos entre os demais consumidores superaram R$ 14 bilhões em 2025. O impacto tarifário associado foi estimado em 4,83%.

Na avaliação dos autores, o modelo de medição líquida não diferencia adequadamente o valor da energia conforme o momento e o local em que é injetada. Um kWh produzido em horário de excedente pode receber o mesmo tratamento daquele disponibilizado quando o sistema precisa de potência.

Da mesma forma, a energia injetada em uma rede saturada não é diferenciada daquela que utiliza uma infraestrutura com capacidade disponível. A proposta é avançar para uma alocação mais precisa dos custos, ou seja, quem utiliza a rede deveria pagar por esse uso, enquanto os recursos que efetivamente prestam serviços ao sistema deveriam ser remunerados.

Os técnicos mencionam a tarifa binômia, que separa os custos da energia e da infraestrutura, e a contratação de serviços à rede como caminhos possíveis.

Preços, medição e coordenação

A revisão dos sinais econômicos é outra prioridade. Os autores defendem que as tarifas reflitam diferenças de horário e localização, estimulando o consumo ou o armazenamento nos momentos mais favoráveis ao sistema.

Também apontam a necessidade de ampliar a medição inteligente, disponibilizar informações sobre a capacidade das redes e estabelecer requisitos de observabilidade, operabilidade e controlabilidade dos RED.

Nesse cenário, agregadores poderiam reunir pequenos recursos em blocos contratáveis, enquanto distribuidoras e ONS precisariam atuar de forma mais integrada na coordenação.

O artigo também ressalta que baterias podem deslocar a geração solar para o fim da tarde e cargas flexíveis podem absorver excedentes renováveis durante o dia.

Mudança de modelo

Os técnicos observam que a MMGD deverá avançar cerca de 4 GW por ano, enquanto instrumentos de modernização ainda estão em discussão ou transição. A experiência internacional citada no artigo reforça que coordenar antecipadamente é mais simples do que corrigir problemas depois que os recursos atingem grande escala.

A mensagem central não é interromper a expansão, mas ajustar os incentivos. Em vez de remunerar apenas o volume de energia produzido, considerar também sua contribuição para a operação, a flexibilidade e a eficiência do sistema elétrico.

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Antonio Carlos Sil
Sobre o autor
Antonio Carlos Sil

Antonio Carlos Sil é jornalista formado pela FMU/FIAM. Atuou como repórter pela Brasil Energia, além de serviços prestados para Agência Estado, Exame e Canal Energia. Trabalhou em assessorias de comunicação da CPFL Energia, CESP e AES Tietê. Cobre setor elétrico desde 2000. Possui experiência na cobertura de eventos, como leilões de energia, convenções, palestras, feiras, congressos e seminários.

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