A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou no fim do ano passado a alteração da Resolução Normativa nº 792/2017, que estabelece os critérios e as condições do Programa Piloto de Resposta da Demanda. Com isso, o programa será estendido a todos os consumidores localizados no SIN (Sistema Interligado Nacional).

Bernardo Marangon, especialista em mercados de energia elétrica e diretor da Exata Energia, analisou a decisão e comentou que esta iniciativa da agência é muito interessante.

“Umas das grande preocupações do planejamento da expansão da geração no nosso setor está relacionada com a capacidade de atender a demanda de potência do sistema, dado a participação crescente das fontes renováveis intermitentes na nossa matriz, com destaque para a fotovoltaica, que certamente crescerá muito nos próximos anos”.

“Sendo assim, o parecer da ANEEL vem de encontro com esta preocupação, mas ao invés de buscar a solução por meio da expansão da geração de fontes despacháveis, busca no consumidor uma alternativa para problema”, explicou Marangon.

Sobre o programa

Segundo a agência, o programa tem como objetivo possibilitar a redução dos custos de atendimento ao sistema elétrico nacional, promovendo credibilidade e modicidade tarifária aos consumidores finais.

Até então, poderiam ser habilitados somente agentes na condição de consumidores livres, parcialmente livres e cujos contratos de compra de energia estivessem nos subsistemas Norte e Nordeste.

Com o propósito de expandir os benefícios para todas as regiões do Brasil, a ANEEL decidiu ampliá-lo para os submercados Sudeste, Centro-Oeste e Sul.

“Essa decisão possibilitará também a análise de dados mais concretos, subsidiando uma decisão regulatória com maior extrato do comportamento dos consumidores perante o programa”, destacou Efrain Cruz, diretor da ANEEL e relator do processo em questão.